Deu no site Rota Jurídica uma matéria sobre o que já vinha falando aqui no blog: o absurdo que é considerar que uma pessoa ao adquirir um veículo popular novo ou veículo usado deve perder a bolsa do ProUni. Mantendo as condições sócio econômicas quanto a renda, nunca entendi que havíamos de falar em perda da bolsa e agora temos uma decisão que apoia esta tese.
Coloco-me à disposição de quem precisar de ajuda ou esclarecimentos neste sentido. E que a Justiça seja feita…
Agradecimentos ao colega que postou aqui no Blog e faço um pedido a todos que ao encontrarem este tipo de novidade, que compartilhem com todos!
Leiam a íntegra da matéria:
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NÃO IMPEDE CONCESSÃO DE BOLSA PROUNI A ESTUDANTE
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve o direito de estudante a bolsa integral do Programa Universidade para Todos (ProUni) após a aquisição de veículo pela família. A decisão unânime resulta do julgamento de remessa oficial enviada pelo juízo da 19.ª Vara Federal de Minas Gerais referente a sentença que determinou que a Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte/MG restabeleça a bolsa integral de estudos da autora e realize sua matrícula no curso de Engenharia Química.
A Lei 11.096/2005, que instituiu o ProUni, estabelece que o programa é destinado à concessão de bolsas de estudos integrais e parciais de 50% ou 25% para estudantes de cursos de graduação e seqüenciais de formação específica, em instituições privadas de ensino superior, com ou sem fins lucrativos. A bolsa integral é concedida a brasileiros não portadores de diploma de curso superior, cuja renda familiar mensal per capita não exceda o valor de até um salário mínimo e meio. Outro requisito para concessão da bolsa é que o estudante tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral.
O encerramento de bolsa de estudo do ProUni, segundo a Portaria Normativa n. 19/2008 do Ministério da Educação, poderá ocorrer no caso de substancial mudança de condição socioeconômica do bolsista, que se dará, exclusivamente, quando apurada a superveniência de condição econômica incompatível com a condição de bolsista e ficar demonstrado que a renda familiar mensal per capita do aluno é suficiente para arcar com o pagamento dos encargos educacionais sem prejuízo de sua subsistência ou de seus familiares.
Assim, o relator do processo, desembargador federal João Batista Moreira, considerou que o cancelamento da bolsa de estudo só se justifica quando a renda familiar superar os limites legais, não sendo a aquisição de um bem pela família, no caso um veículo Fox 1.0 2009/2010, suficiente para caracterizar, necessariamente, mudança de condição econômica da estudante. “Deve ser assegurado ao estudante o direito líquido e certo à percepção da bolsa de estudos, pois é desarrazoada a negativa do benefício em razão, tão somente, da existência de um veículo automotor popular financiado, em nome do genitor do impetrante, uma vez que o impetrante manteve as características necessárias ao aferimento do benefício”, decidiu o magistrado, citando jurisprudência do próprio TRF1 (REOMS 0031189-66.2012.4.01.3700/MA, Rel. Desembargador Federal Souza Prudente, Quinta Turma, e-DJF1 p.172 de 02/09/2013).
Processo n.º 0004337-30.2011.4.01.3800
Fonte: http://www.rotajuridica.com.br/index.php/component/k2/item/5635-aquisicao-de-veiculo-nao-impede-concessao-de-bolsa-prouni-a-estudante
Alex Bruno disse:
Boa noite Stenio, muito obrigado por suas dicas elas me ajudaram muito. Consegui minha bolsa no Prouni entreguei toda documentação e ela foi aprovada e tbm já foi efetuada minha matricula, só que a bolsa que ganhei e em outra cidade. gostaria de saber se é possível eu transferir minha bolsa para engressar já agora no próximo semestre para a minha cidade. Já entrei em contato com a faculdade de minha cidade e eles me informaram sobre a vaga disponível. Gostaria de saber si e possível transferir minha bolsa para começar ainda este semestre ou si deveria ter pedido a transferência antes de efetuar a matrícula?? e quais procedimentos devo tomar para conseguir minha transferência?? aguardo respostas, muito obrigado!! boa noite
Stênio Barretto disse:
Leia o post sobre Transferência e ProUni.
Boa sorte!
Natalia Sayuri disse:
Boa noite Stenio, gostaria de alguma ajuda pois acredito que fui reprovada no prouni por erro da universidade anhembi morumbi.
Fui pré selecionada e levei minha documentação, estava tudo certo, porém me disseram de duas regras que não foram avisadas e infringem a lei do prouni :
O valor de veículos na família não pode ultrapassar o valor de R$ 25.000,00 (passei nesse quesito )
O valor dos boletos dos veículos financiados não pode ultrapassar 40% da renda per capita da família. ( fui reprovada neste quesito)
Nestas regras eles estão infringindo a lei 11.096/2005 que instituiu e regulamentou o programa universidade para todos-PROUNI não estabelece dentre os requisitos previstos no art. 1¤ qualquer vedação ou impedimento quanto à existência de bens móveis ou imóveis em nome do beneficiário, desde que a renda familiar mensal per capita não exceda o valor de até um salário mínimo e meio. Essa inclusive foi a declaração prestada pelo PROUNI ao informar que não há impedimento na legislação do prouni para que o bolsista tenha carro e/ou casa, desde que a sua condição sócioeconômica seja comprovada.
Ninguém da faculdade sabe me informar como recorrer ou se isso é regular, não tenho condições de pagar um curso de medicina veterinária.
Gostaria de ajuda para saber como proceder e se compensa levar para a justiça ou tentar contato com a universidade.
Grata!
Stênio Barretto disse:
Desconheço essa regra de valor de veículos.
Também desconheço essa renda de financiamentos.
Sugiro que procure um advogado ou a defensoria pública, mas peça que te deem o motivo da reprovação por escrito.
Katriane disse:
Boa noite Stênio.
Li a maior parte das perguntas feitas, mas ainda tenho uma dúvida. Fui pré selecionada na 2° chamada do prouni 2014, levei toda a documentação necessária na entrevista, mas quando fizeram o calculo de renda passou R$100,00 reais do estipulado. Fizeram o calculo de minha renda baseado no valor que consta na carteira, e no da minha mãe calcularam pelo que consta no extrato e contracheques. Só que tenho apenas um mês de trabalho, disseram que se tivesse mais tempo o valor poderia estar dentro do limite. Bom achei isso um absurdo, levando em conta que pagamos aluguel e preciso trabalhar para ajudar nos custos (desculpe o desabafo). Verifiquei que no site da faculdade estava escrito que se passasse de 1,5 salário minimo eu teria a opção de uma bolsa de 50 % ao invés de 100%. Mas me informaram que teria direito a isto somente no momento da escolha no site do prouni, após não é possível a troca, isto é correto? Pois quando me inscrevi não estava trabalhando e mesmo estando não teria como adivinhar que passaria apenas 100 reais. Afinal, a renda per capita é calcula a partir de qual valor?
Caso eu queira ingressar na faculdade por meio de FIES, PRA VALER, posso tentar ano que vem o Prouni para ter direito a bolsa 100%? Minha nota do enem 2013 ainda vale para 2015?
Desde já obrigada!
Gostei muito do seu blog, parabéns!
Stênio Barretto disse:
Isso não existe. A seleção te indica para a bolsa que escolheu, as demais bolsas são para quem escolheu aquela modalidade. Estão corretos. A escolha é feita por voc~e no SisProuni.
Pode tentar de novo sim.
Katriane disse:
Obrigada!
Luciana disse:
Dr. Stênio, boa tarde!
Muito obrigada…esse site é ótimo. Por favor tenho um dúvida; Adquiri um bem ( uma moto) no valor de R$5.000,00, posso perder minha bolsa 100% do Pro Uni caso transfira ela para o meu nome?
Desde já agradeço 🙂
Att, Luciana
Stênio Barretto disse:
Acredito que não. Leia o post sobre novo entendimento a respeito de veículos mais uma vez…
Luciana disse:
Boa tarde!
Muito obrigada!!
Abs,
Luciana
Stênio Barretto disse:
Disponha.
khayki augusto disse:
Olá Stênio, tenho uma dúvida. quando ingressei no prouni, no meu grupo familiar de 5 pessoas apenas minha mãe possuía renda de 1 salario minímo. Hoje meu padrasto ja esta trabalhando registrado com 1100,00 e eu passei num Processo Seletivo do governo para trabalhar em um hospital da minha cidade de auxiliar de limpeza. A minha duvida é: por eu ter passado no processo que eh um contrato de 2 anos e pelo serviço ser no hospital onde corro risco á doenças, receberei uma gratificação de mil reais por trabalhar no hospital. meu salario então será de 900,00+1000,00. Gostaria de saber se essa gratificação conta como renda, pois a qualquer hr posso ser transferido e perde-la, e se essa mudança substancial da minha renda familiar pode colocar em risco a minha bolsa integral do prouni? desde já agradeço a atençao.
Stênio Barretto disse:
Tudo conta como renda, pois é dinheiro que você receberá e vai usar… correto? Desde que entre no seu contracheque e não seja benefício social pago pelo governo, é renda…
Faça as contas: R$ 724 + R$ 1.100 + R$ 1.900 = R$ 3.724 / 5 = 744,80 por pessoa da sua família… (renda permitida pelo Prouni é de R$ 1.086)
Você está com medo de que?
khayki augusto disse:
é que tem o tal aumento substancial, pois antes era 724,00/5 = 144,80. Meu mnedo é eles do nada disserem que aumentou muito do nada
Stênio Barretto disse:
É substancial, mas não ultrapassa a renda permitida!!!
Cabral disse:
Tenho um veículo 2012 e estou querendo trocar por um 2017…saindo de um popular pra outro popular. Meu ProUni eh de 50%. A minha faculdade disse q corro o risco de perder a bolsa por conta disso. Se eu levar esse entendimento jurídico, será q isso será suficiente para convencê-la?
Stênio Barretto disse:
Pode ser que sim… Se não, já sabe como agir…
lucas disse:
Olá, pra quem perdeu a bolsa nesses termos, existe alguma maneira de tentar reaver? Abraço!
Stênio Barretto disse:
Depende, se não prescreveu o direito de ação (dois anos do fato). Pode sim.
Isa disse:
Olá. Primeiramente, parabéns pelo site. Meu namorado é prounista e teve a bolsa cancelada, e tô ajudando ele a tentar reavê-la. Seu site tem ajudado bastante a esclarecer umas dúvidas.
Bem, agora ao problema… A universidade que ele estuda, a única particular de nossa cidade, é uma vergonha. Acompanho todo semestre a sua saga para conseguir se manter lá. Só à título de exemplo, semestre passado perderam todos os seus documentos – os que ele teve que levar para renovar a bolsa – e ele teve a matrícula cancelada. E agora outra vez, mas por um motivo diferente: sua renda aumentou. Mas o aumento foi de cerca de 300 reais, adquiridos por conta de horas extras que ele pode fazer esse semestre. Ele só teve aula de terça à sexta, então às vezes as segundas, e aos finais de semana quando necessário, ele trabalhava. Minha dúvida, que é mais para confirmar o que já acho, é: esse aumento de cerca de 300 reais não deve ser considerado substancial, certo? Ainda mais levando em conta que a renda deve ser a per capita, dividindo esse valor pela sua família, dá cerca de 70 reais. 70 reais a mais, que, vale lembrar, advém de horas EXTRA, não incorporadas ao salário!
Além disso, cancelaram sua bolsa e, sem consulta prévia o colocaram em outra modalidade: bolsista de 50% da própria universidade. Assim, para ele TRANCAR a matrícula e não perder os três semestre de estudo já feitos, ele terá que PAGAR 50% do valor da mensalidade integral. Isso não está certo, não é? Fora outras regrinhas que ainda estou me aprofundando que foram desrespeitadas, como o fato de não terem dado tempo para recurso ou pedido de consideração, que em regra é de 10 dias.
Por fim, dê-me, por favor, uma orientação breve do que devemos fazer? Estamos pensando em ir ao Procon.
Stênio Barretto disse:
Se cancelaram em virtude de horas extras, vocês devem impetrar com um mandado de segurança. Há abusos em virtude da não comunicação e oportunidade para apresentação de defesa.
A mudança de bolsista após tal atitude pode configurar uma tentativa de burlar o sistema.
Isa disse:
Fomos hoje ao fórum da cidade nos orientar. Ele vai tentar mais um diálogo com a faculdade, caso não dê certo, entrará com um processo. Vamos ver.
Obrigada!
Stênio Barretto disse:
Boa sorte!
Leonardo Veiga disse:
Stênio, boa tarde.
Eu ganhei uma bolsa integral numa universidade particular. Queria trocar Redes de Computadores por jornalismo, sendo que a primeira possui uma bolsa um pouco mais cara do que a segunda, não sei se a diferença de valores interfere na mudança. Mas Eu não queria sair da instituição, apenas mudar o curso, tenho chances? Abraços.
Stênio Barretto disse:
A diferença dos valores não interfere, porém, os cursos não me parecem de áreas afins, o que impossibilitaria.
maicon disse:
Oi gostaria saber se há algum problema em me inscrever no prouni 2014 agora no final do ano. e se isso vai me causar algum problema em 2015.
Obrigado!!
Stênio Barretto disse:
Acredito que não.
Jaqueline disse:
Bom dia, tenho uma dúvida, eu fui contemplada com a bolsa de 100%¨ no prouni, cursei um ano e meio e tive vários problemas onde perdi essa bolsa!!Agora quero retornar ao curso, a faculdade me informou que poderia retornar pagando, a pergunta é; Eu posso tentar o prouni de novo no mesmo curso para termina-la??
Stênio Barretto disse:
Pode, claro.
Aline Farias disse:
Boa Tarde Stenio gostaria de saber quantas dps um bolsista do prouni pode ficar com um bolsa de 100%. Se e por semestre ou não?
Atenciosamente,Aline.
Stênio Barretto disse:
Aline, leia o post sobre as principais dúvidas sobre o Prouni.
Obrigado!
Francinne disse:
Olá Stênio, parabéns pelo blog.
Tenho algumas dúvidas a cerca do prouni. Morei desde pequena com a minha mãe, mas esse vim para outra cidade morar com meu pai para fazer um curso pré-vestibular melhor, para tentar federal. Porém se não conseguir ingressar numa federal, vou para a particular na cidade onde mora minha mãe, voltando a morar com ela. A renda do meu pai não dá direito a bolsa, mas com a minha mãe mesmo ele mandando pensão, tenho direito a uma bolsa de 50% pelo prouni. Interfere algo se eu passei um ano morando na casa dele e voltei para morar com a minha mãe para estudar? E se ela tem um apartamento que ganhou a muitos anos do pai dela, interfere algo por ser no nome dela?
Stênio Barretto disse:
Não. Vai valer o valor da sua formação familiar no ato da inscrição na faculdade. Mas se for na casa da sua mãe, esta deve ser a composição informada na inscrição pela internet. Não interfere possuir o bem que mencionou.
Michele disse:
Bom dia
Li varias perguntas e respostas do site, mas tenho uma duvida, meus pais estão entrando em processo de separação, eu e ele estamos morando de aluguel, e minha mãe e minhas irmãs na nossa casa que esta em financiamento ainda. No dia da matricula do Prouni, preciso colocar só a renda do meu pai e a minha? ou a renda de nos dois e da minha mãe também? Contar as minhas irmãs na contagem familiar da renda ?
Stênio Barretto disse:
Você deve colocar quem contribui para seu sustento, independentemente de onde mora. Seu grupo familiar é o grupo que participa do seu sustento, independentemente se você trabalha ou não. Contam todos os que compõem este grupo, inclusive irmãos que não trabalham.
césar disse:
olá Stênio, parabéns pelo blog, gostaria de tirar uma dúvida. eu morava com os meus pais quando me inscrevi no Enem, contudo, pouco tempo depois me mudei para morar com os meus tios na capital pra escudar em cursinhos, gostaria de saber se irei me prejudicar caso coloque o endereço dos meus tios na inscrição do Prouni, já que moro com eles agora. desde já obrigado.
Stênio Barretto disse:
Não sei se poderá se prejudicar, pois se colocar eles como seu grupo familiar, por exemplo, a renda deles não irá atrapalhar?
Se sim sugiro que coloque o endereço da casa de seus pais, se for eles que te sustentam.
Pegue com eles os comprovantes também.
Karla Prado disse:
Olá Stênio tudo bem? Eu tenho bolsa de 100% no Prouni, porém a faculdade alterou suas aulas práticas para uma fazenda muito distante de minha residencia, sem acesso a ônibus, iluminação e dessa forma decidi comprar um fusca ano 74 de um amigo meu. Preciso fazer um empréstimo no banco no valor do veículo para poder pagar esse meu amigo no valor de R$ 1.500,00, corro o risco de perder minha bolsa?
Stênio Barretto disse:
Amiga… Você leu o post?
Jean Gidiel disse:
Olá. Fui pré selecionado porém não tenho como comprovar endereço, pois não tenho correspondência dos últimos três meses, e a conta de água e luz vem no nome da minha tia que mora na casa da frente (moro nos fundos). Uma declaração de residencia registrada em cartório resolve?
Stênio Barretto disse:
Sim, resolve. Veja o anexo III deste documento:
http://prouniportal.mec.gov.br/legislacao/legislacao-2015/215-portaria-normativa-n-1-de-2-de-janeiro-de-2015/file
Art. 20. Em caso de alterações da situação fática do estudante entre a inscrição e
a fase de comprovação das informações na IES, ocasionando a alteração das informações
prestadas na inscrição, o coordenador do ProUni considerará aquelas vigentes no momento da
aferição das informações.
Shai disse:
Olá Stenio!!!
Na minha inscrição no Prouni coloquei como meu grupo familiar ,minha mãe e minha irmã.Porém o sistema não cadastrou e agora vi minha inscrição no site e só está meu nome como componente do grupo familiar com renda R$000,00 até porque estou desempregada.Mas tenho todos os comprovantes meus e da minha mãe q trabalha e também da minha irmã q nunca trabalhou e a renda fica bem abaixo dos 1/2 salário mínimos.
Gostaria de saber o q faço.
Aguardo seu retorno.
Stênio Barretto disse:
Leve tudo e informe o ocorrido na entrevista.
Vanessa disse:
Boa tarde Dr. Stênio, sou bolsista do Prouni pelo curso de Licenciatura em Pedagogia. Gostaria de saber se corro risco de perder minha bolsa por conta da aquisição de um veículo no valor de R$:12.500,00 comprado com um dinheiro de empréstimo da Caixa Econômica Federal, no valor de R$:15.000,00, minha mãe, na qual declaro ser dependente no grupo familiar tem renda de 2.005,00, todavia são debitados de seu saldo mensal R$: 506,00 devido ao desconto automático para pagamento desse financiamento…outra dúvida que obtive ao ler o Manual do Bolsista foi se posso fazer estágio com remuneração mais alta, e não perderei a bolsa visto que no 13.7 do mesmo diz que não há impedimento legal candidatar-se para estágios e monitorias … pois estava pensando em aceitar uma vaga de estágio que me apareceu administrado pelo CIEE.
Desde já muito obrigada pela atenção.. ótimo blog
Att..
Stênio Barretto disse:
Você leu o post e os comentários?
Pode fazer o estágio… Não sei qual o seu grupo familiar nem a renda total, então, não posso opinar se o valor excederia.
Vanessa disse:
Stênio, nossa renda gira em torno de R$: 2.005,00 com o desconto do empréstimo vai pra 1.499,00. Nosso grupo familiar se resume a mim e a minha mae, ela recebe pensão por morte do meu Pai. Então essa é a nossa renda agora. Ontem me dirigi a coordenadora do ProUni da minha faculdade e ela disse que NÃO sabia me informar se ficarmos com o carro o Prouni vai falar q isso se qualifica como um bem a mais e n teria como provar q esse empréstimo q ela paga foi o dinheiro usado p adquirir o carro e se vendermos teremos q prestar contas desse dinheiro…ela ainda afirmou que sera por minha conta e risco ficar com o carro e aceitar o estágio porque na clausula do manual que diz que podemos aceitar estágio não esclarece se esse valor agregaria na renda mensal. Pensamos então em transferir o carro p outra pessoa no nome do meu avô por exemplo, mais n sei se faria diferença??? Outra opção seria vender o carro e c o dinheiro quitar o empréstimo assim eles saberiam que o dinheiro foi usado p pagar a própria divida, ai minha mae poderia comprar um carro mais velho pra eu poder continuar indo para faculdade sem precisar pegar ônibus….Obrigada por responder !
Stênio Barretto disse:
Não existe isso de descontar o empréstimo. A renda é R$ 2.005,00… o empréstimo é outra coisa e não deve ser descontado pra apresentar a renda.
O valor agrega na renda sim! É renda!!! É dinheiro que você recebe como compensação financeira para a realização de uma atividade: RENDA!
Quanto ao carro… Relaxe… O problema não é ter o carro e sim declarar que ganha 1,5 mínimos e ter uma Ferrari… Entendeu? Ter carro de 50.000, 100.000… Isso é incompatível com a renda aí eles pegam mesmo… Fora isso: leia de novo o post!
Thais disse:
Olá Stênio, muito obrigada pelo Blog, muito esclarecedor!!
Mas ainda fico com dúvida quanto a palavra substâncial no aumento possível de renda. Na minha faculdade disseram que se passar 5 centavos já perde a bolsa, mas isso não parece estar de acordo com o MEC. Até quanto seria substancial para uma bolsa no valor de R$ 6.000,00? Poderia me ajudar? Desculpe o incomodo e obrigada mais um vez!
Stênio Barretto disse:
É de extrema ignorância e preguiça mental uma pessoa dizer que se passar 5 centavos é aumento substancial e já perde a bolsa…
Infelizmente essas imbecilidades são ditas porquê o MEC não é claro nesses critérios, o que é uma pena e faz com que todo mundo entre na Justiça e ganhe… como há “n” casos…
Eu entendo como substancial um valor que, para a referência de uma bolsa de 1,5 mínimos se aumente a renda per capita (não a individual) acima de um mínimo por pessoa… Menos que um mínimo por pessoa, não deveria ser considerado substancial. Explico porquê: Se você tem uma família de 4 pessoas e aumentasse a renda em um mínimo per capita, isso significaria um aumento de 4 x R$ 780 ou R$ 3.125 no total… Mas o MEC não apresenta qual a sua posição sobre o caso publicamente…
Considere que a renda global aumentou uns R$ 600, por conta de um aumento, por exemplo. Dividido por 4 pessoas esse aumento seria de apenas R$ 150 por pessoa e, sinceramente, isso é praticamente nada, não poderia pagar a mensalidade de uma faculdade razoável ou interferir substancialmente no rendimento de um grupo familiar de maneira a fazer a pessoa perder a bolsa e ter que passar a arcar com uma mensalidade de R$ 1.200 (atual custo médio do curso de Direito, por exemplo)…
É isso que eu acho… mas eu não sou coordenador de Prouni de nenhuma instituição, logo, os critérios dependem deles…
Vanessa disse:
Olá Stênio, parabéns pelo blog, muito esclarecedor.
Iniciei a minha vida acadêmica numa faculdade particular sem bolsa, como não tive condições financeiras de continuar pagando as mensalidades, acabei trancando o curso. Um ano depois ganhei uma bolsa integral PROUNI, gostaria de saber se tenho direito a créditos referentes às disciplinas já cursadas e aproveitadas na atual instituição de ensino. Se tiver, como posso utilizá-los???
Desde já agradeço.
Stênio Barretto disse:
Sim, basta ter o histórico e as ementas das disciplinas e apresentar na nova instituição. Elas podem ser consideradas ou não, dependendo da carga horária e do conteúdo programático.
Pingback: Principais Dúvidas Sobre PROUNI | Memórias de um Bolsista
Vanessa Pereira disse:
Óla, então fui pré-selecionada, fui aprovada na comprovação de renda, porém, meu pai financiou um carro para o meu irmão no nome dele, e é um carro popular, mas o financiamento passou de 40% da renda e fui reprovada por causa disso, devo recorrer?
Stênio Barretto disse:
Deve. Siga o entendimento conforme o que foi colocado aqui e procure a Defensoria Pública ou um advogado.
Raphael Freitas disse:
Olá stênio,
Fui pré selecionado, bolsa 100%, comprovei as informações na instituição e tenho o comprovante de entrega assinado e carimbado pela secretária. Após receber o e-mail para realizar a matrícula e assinar o termo de concessão a coordenadora disse que devido a erros no sistema, constava que fui reprovado por não ter entregue a documentação no prazo, uma ironia. Pediu que eu tente no próximo semestre. O que eu faço? Estou sendo prejudicado.
Stênio Barretto disse:
Entre com uma denúncia no portal do Prouni, através do Fale Conosco e procure um advogado ou a Defensoria Pública.
Marlon disse:
Olá Sr. Stênio, sou aluno bolsista PROUNI 100%. Estou matriculado à 1 ano, enfim;
vou assumir um financiamento de um veiculo no valor de R$:12,000 reais ( doze mil reais. ) Porém, quem irá pagar o financiamento será meu cunhado, eu apenas irei tirar o veiculo no meu nome, na hora de comprovar novamente os dados junto ao PROUNI, irei levar uma Declaração registrada em cartório, que declara à qual o ( meu cunhado) quem efetua o pagamento do financiamento direto, sem intermédio, ou seja, pagando diretamente, sem que eu precise declarar na renda que recebo essa quantia.
a grande duvida; eu corro risco de perder a bolsa? ou estou justificando o fato?
gostaria da sua opinião, como já li o post sobre aquisição de financiamento e não encontrei algo especifico, peço a sua ajuda! Grato.
Stênio Barretto disse:
Risco sempre há, pois eles podem entender que há aumento de renda. Mas como leu no post, pode ser revertido.
edilene disse:
ola …fui pre selecionada para o prouni levei a documentacao no prazo certo ,quando fui ver o resultado tiha sido reprovada por nao comparecimento ..sendo que me deram um termo de comparecimento fui na instituicao pra resolver o problema e so ficam me enrolando
Stênio Barretto disse:
Abra um reclamação no Portal do Prouni, na seção “Fale Conosco”. Se a instituição não resolver o seu problema, procure um advogado ou a Defensoria Pública.
Vanessa Pereira Rocha disse:
Olá, por descuido preenchi a renda líquida e não a bruta, mas da mesma forma se enquadra no valor exigido, vai dar algum problema na comprovação de dados ? Obrigada…
Stênio Barretto disse:
Vai dar divergência, mas é possível corrigir.
mateus disse:
Boa noite,
mudei de endereço a pouco e tenho que entregar a documentação para lista de espera. Tem como mudar para o endereço atual?
Stênio Barretto disse:
Lógico! basta entregar o novo comprovante de residência na hora da entrega e informar que o endereço mudou…
mateus disse:
Mesmo que tenha me mudado para casa da família da minha namorada e tenha aumentado o número de membros?pois antes era somente eu.. devo apresentar a documentaçãode todos?
Stênio Barretto disse:
Se vive lá e é seu atual grupo familiar, sim. Já pensou se mandam alguém verificar?
Elisama disse:
Olá Stênio,
Minha dúvida é, se um aluno consegue bolsa de 100% no primeiro semestre, mas numa faculdade não muito boa, ele pode tentar se inscrever novamente no Prouni no segundo semestre, para tentar uma faculdade melhor?
Stênio Barretto disse:
Pode.
Karla Felix disse:
Bom dia, quando fiz a minha matrícula com bolsa do PROUNI meu pai tinha um Corsa Wind 96 e eu declarei esse carro, agora ele quer trocar o carro por um Palio 08 usado. Tem algum problema ? Posso perder a bolsa ?
Stênio Barretto disse:
Acho que você não leu o post e os comentários…
Leia de novo, por favor e os comentários também…
Luís Carlos P. dos Santos disse:
Muito obrigado, rápido, simples e objetivo como tem ser.
Stênio Barretto disse:
São muitos, amigo… Tem que ser na lata… Rsrsrsrsrsrs…
Disponha…
Valéria disse:
Dr. Estênio , boa tarde!
Ganhei bolsa 100 % do prouni, porém passei em um concurso público em uma boa colocação, portanto posso ser convocada a qualquer momento. Após a convocação, a minha renda aumentará 240,00 per capta (eu e meu marido). Corró o risco de perder a bolsa??
Desde já agradeço a atenção.
Stênio Barretto disse:
Não deveria perder, pois o aumento não é substancial. Neste sentido, se perder, cabe ação na Justiça.
Valéria disse:
Dr. Estênio, o que seria um aumento substancial? Porque na verdade fiz a inscrição da bolsa somente com o salário do meu marido( um salário minimo) e o salário que irei ganhar será de 2.400 , que na soma total ultrapassa os três salário permitidos para a bolsa 100%. Isso seria um aumento substancial?
Obrigada por responder tão prontamente.
Stênio Barretto disse:
Isso aí, minha prezada, é uma incógnita… O MEC não regulou isso. A Lei fala que não pode haver aumento substancial na renda. A justiça tem entendido que aumentos pequenos não são substanciais.
No seu caso tem que somar os 2.400 + 788 e dividir pelo número de membros. SE ultrapassar o 1,5 mínimos é substancial, sim.
Alana disse:
Boa tarde Stênio. Eu li o post e as outras perguntas postadas, mas ainda estou com uma dúvida.
Eu e meu pai somos beneficiários de bolsa integral. Na época de concessão da bolsa, nossa renda era formada pelo meu salário de R$ 1078,00, do meu pai R$ 1800,00 e meu irmão que é menor aprendiz de R$ 350,00, totalizando R$ 3228,00 / 5 pessoas = R$ 645,60 por pessoa.
Mas agora, eu casei e não moro mais com meus pais, e o meu salário aumentou para R$ 1300,00 e do meu esposo é R$ 1890,00. Eu corro o risco de perder a bolsa?
E o meu pai, quer comprar um carro popular no valor de R$ 18.000,00 financiado, ele também corre o risco de perder a bolsa por causa do financiamento?
No aguardo, obrigada
Stênio Barretto disse:
Sobre a renda sua e do esposo: O entendimento sobre isso diverge. A Justiça tem entendido que pra ser substancial teria que aumentar muito. No seu caso, não vejo como muito. Se vier a perder, basta entrar com um processo e discutir isso na Justiça.
Quanto ao carro do seu pai: Você leu o post? Viu o entendimento? Então…
Jaqueline disse:
Boa Tarde Estênio. Primeiramente parabéns pela atitude de ajudar os bolsistas. Eu tenho duas dúvidas bem peculiares, não sei se você ainda responde o site, mas não custa tentar. Vamos lá: 1º Minha mãe tem um carro financiado, porém ela não paga esse carro á uns 5 anos, por falta de condições financeiras ( sim, ja deveria ter dado busca e apreensão, mas ainda não deu). Devo declarar esse carro junto ao prouni? E quais documentos dele levar?
2º) Minha mãe tem um cnpj que ela não usa, não meche, não declara e não tem contador. E agora?
3º) Eu já tive um cnpj MEI , que ficou aberto durante 1 ano (2012) , porém já está fechado.Devo levar algum documento relativo a isso?
ps: sei que é meio confuso, mas não tenho culpa das tentativas frustradas dos meus pais em tentaruma vida melhor. Fico com medo de não conseguir a bolsa por conta desses assuntos. Agradeço-lhe, desde já.
Stênio Barretto disse:
Deve declarar os bens que possui sim, mesmo que esteja na condição de inadimplência. Deve levar os documentos de propriedade do veículo.
Deve ser informada a existência da empresa, devendo ser levada a documentação que comprove a situação. Recomendo que ela regularize.
Não precisa levar do MEI inativo.
Jaqueline disse:
Muito obrigada por responder Estênio.
Infelizmente não tem como regularizar a empresa, visto que um contador sairia muito caro e minha mãe não teria dinheiro agora. Você acredita que eu possa não conseguir a bolsa por isso?
Stênio Barretto disse:
Não sei se não conseguiria, mas vai ficar muito complicado comprovar a situação fiscal da empresa.
Tente usar extratos bancários para comprovar que os recursos correspondem com a atual situação financeira.
Andreza Lima disse:
Olá Stênio, li suas respostas sobre trancamento, mas ainda tenho dúvidas, gostaria, se possível, que me respondesse.
Neste período estou matriculada em 7 disciplinas, tranquei uma, pois já a tenho cursada na mesma instituição e irei fazer aproveitamento. E preciso trancar uma outra, por motivos de incompatibilidade de tempo com problemas de saúde familiar.
Neste caso, perco a bolsa por não atingir 75% de aprovação?
Por favor me oriente. Agradeço desde já.
Stênio Barretto disse:
Não. Trancamento significa não cursar e se não cursar não podem te avaliar nem positivamente e nem negativamente, ou seja, não há como verificar o aproveitamento para estas disciplinas.
Ronaldo disse:
Bom dia Stenio, temos dois carros, sendo que um deles é carro de aluguel (placa vermelha). Estamos pensando em realizar a troca do outro com um parente,no caso, a diferença de preços com base na tapela fipe é em torno de 9 mil(5 anos de uso, valor próximo a um popular novo de entrada). Essa troca, mesmo que não haja financiamento, pode caracterizar mudança de condição econômica mesmo não havendo alteração na renda? Obrigado.
Stênio Barretto disse:
Se não há alteração da renda, como vai indicar a mudança da condição econômica?!?!
É uma troca muito comum no mercado…
Ronaldo disse:
A troca pode ser efetuada sem haver riscos para a bolsa?Desculpe minha confusão, obrigado
Stênio Barretto disse:
Não vejo porque não poderia se a renda continua a mesma.
Edilson Ribeiro disse:
Bom dia Stenio, quem possui imóvel ou poupança de longo tempo vai pesar na hora de se inscrever? Porque apesar de nada constar, vi que implica na aprovação..
Stênio Barretto disse:
Isso tem dependido mesmo, mas cabe discussão, pois poupança não é renda e a lei fala em renda.
Fernanda Al es disse:
GRANDE DÚVIDA SOBRE BENS!!!
Meu pai foi microempresário por apenas 4 anos. Tinha uma oficina bem pequena e nossa renda NUNCA passou de 1,5 salário mínimo por pessoa. Há um ano a empresa faliu e meu pai trabalha em outro lugar com carteira assinada, minha mãe ganha 1 salário mínimo registrado na carteira.. tudo certinho. E meu irmão está desempregado há 6 meses. Nossa renda é menor que 1,5 salário mínimo, conforme exigido e eu estudei em escola publica a vida inteira. Consegui 100% de bolsa no ProUni na PUC Minas mas estou com muito medo de não conseguir a bolsa pois em 4 anos de empresa meu pai comprou 2 caminhonetes (mutio antigas.. de 1993 e 1990), dois terrenos e temos uma casa. Além disso, meu irmão e minha mãe possuem 1 carro cada (anos 2000 e 1996). Realmente não temos grana mas esses carros são todos antigos e foram adqueridos há mais de 2 anos.. desde então as coisas mudaram muito. Será que por causa de carros antigos (que são 4) e bens não conseguirei a bolsa? Tenho TOTAL condição de comprovar tudo sobre rendas conforme a lei do Programa Universidade Para Todos e que nada foi
comprado nos últimos 2 anos. Por favor me ajude! Minha entrevista é daqui 2 dias!
Obrigada!!
Stênio Barretto disse:
VOU TENTAR DAR UMA GRANDE RESPOSTA!!!
Você leu o post?! Se provou a renda corretamente…
Se leu e entendeu… Relaxe e dedique-se aos estudos…
Carla Sabrina disse:
Boa noite.
Stênio,
Sou bolsista integral do pro uni e estou no ultimo período, mas falta cursar algumas cadeiras que tranquei e reprovei, ainda tenho direito a bolsa ou terei que pagar a instituição? a bolsa do pro uni cobre as cadeiras trancadas e reprovadas?
Atenciosamente.
Stênio Barretto disse:
Tem direito a continuar sem problemas. Cobre tudo. Leia o post “Principais Dúvidas Sobre ProUni.
Daniella disse:
Bom dia!
Sou bolsista do ProUni 100% a renda está dentro porém sou titular de um consórcio com parcelas no valor de R$ 400,00 a dois meses. É possível eu perder a bolsa por causa deste consórcio ? Obrigado !
Stênio Barretto disse:
Você leu o post?
carol disse:
Bom dia
meu salario é 1187,00 ai sempre faço hora extra ai fica em torno de 1450,00 mensal ,financiei uma casa pelo minha casa minha vida,moro sozinha pago 600,00 de prestação ,sera que consigo uma bolsa no prouni ?Obrigado!!!
Stênio Barretto disse:
Leia este post: https://memoriasdeumbolsista.wordpress.com/2014/01/20/principais-duvidas-sobre-prouni/
Obrigado!
Allan disse:
Olá, sei que é repetitivo, ms mesmo com o texto e todos os comentários não sanei minha duvida, aqui acontece o seguinte, no meu grupo familiar temos bastantes veículos, pois sou eu e meu pai, mas um dos dois carro esta de posse do meu irmão mesmo que no nome do meu pai, eu e meu pai temos uma moto cada um e meu pai aida tem o segundo carro, a minha duvida é a seguinte minha mãe que não faz parte do grupo familiar, quer me dar um carro que um credor dela ofereceu como quitação dessa divida, o fato de eu ganhar essa carro que não é financiado e sim “doado”, pode acarretar na perda da minha bolsa? Devo recusar a oferta da minha mãe do carro? Depois de formado posso me virar e comprar o meu, a questão desse carro agora seria levá-la ao pronto-socorro pois tem pressão alta, assim não ficaria dependendo de taxi. Eu mesmo não terei tempo de aproveitar o carro pois engenharia toma muito tempo.. O fato de ter acrescentado um veiculo em meu nome, não financiado, de cerca de 10mil pode me fazer perder a bolsa?
Stênio Barretto disse:
Não… Mas o fato de terem tantos veículos pode causar suspeitas sobre a renda declarada para conseguir a bolsa.
Souza disse:
Boa noite Stênio, seguro desemprego conta como renda? pode atrapalhar na aquisição da bolsa?
Stênio Barretto disse:
É renda sim. Atrapalhar depende do ponto de vista.
Tatiane disse:
Boa Tarde Stenio,
Tenho curso superior tecnólogo, isso impede que eu consiga bolsa?
*Fui chamada agora para 2ªchamada.
Stênio Barretto disse:
Sim, tem problema. Tecnólogo é curso superior e não é permitido quem é graduado utilizar bolsa do ProUni.
Renata disse:
Stênio. Meu pai vai fazer um financiamento de um carro de 23.000,000 no nome dele, para meu primo, corro risco de perder a minha bolsa por isso?
Stênio Barretto disse:
Você leu o post e os comentários? Sua pergunta está respondida nele e nos comentários.
Renata disse:
Sim. Eu li tudinho! Mesmo assim ainda estou com medo. O que acontece… Meu pai é funcionário público e tem dessa mania de financiar veículos para os familiares. Por tanto, ele tem 5 veículos no nome dele, entre eles 2 carros e 3 motos. Estou realmente com medo de perder a bolsa, apesar da renda continuar a mesma.
Tenho uma segunda dúvida, se puder sana-la ficarei mega agradecida!
Então… ganhei uma bolsa parcial agora no segundo semestre de 2015, no ato de comprovação de informações meu irmão estava desempregado. Como minha faculdade é muito bagunçada, e eles não sabem informar nada, algumas pessoas me disseram que todo semestre tenho que levar a documentação, contracheque, carteira de trabalho, etc. Se meu irmão até o próximo semestre conseguir um emprego, ou passar em um concurso público, por exemplo, e o valor do salário dele somando ao do meu pai ultrapassarem o limite de 3 salários mínimos eu perco a minha bolsa? Mesmo que meu irmão não ajude em nada?
Stênio Barretto disse:
Neste caso, a possibilidade é bem grande. Porque fica complicado de explicar como uma renda que perdura pode financiar tantos veículos? Mesmo que não seja, dele, é muito complicado.
Sim, em regra, tudo deve ser atualizado semestralmente. Sim, se superar em muito o valor limite, pode perder sim.
O fato dele residir no mesmo grupo familiar o insere no contexto. Neste caso, a renda dele pode sim fazer você perder a bolsa.
Thamires Mesquita disse:
Primeiramente parabéns pela iniciativa.
Gostaria de perguntar: Fui há alguns dias selecionada para bolsa integral do PROUNI, fui aprovada na comprovação de informações e tudo. Agora porém pretendo adquirir um carro para ir para universidade, sendo este um carro popular (gol 30 mil), no qual irei financiar. Tenho riscos de perder a bolsa com o carro e o financiamento em meu nome?
Stênio Barretto disse:
Você leu o post e os comentários? A resposta está aí…
gisele disse:
Boa tarde, minha renda se encaixa pra conseguir bolsa 100%, porem tenho um carro 2009 financiado a mais de um ano, e ainda falta pagar 3 anos, quero me inscrever no prouni, posso nao ganhar a bolsa sendo que adquiri o carro antes de tentar o vestibular?
Stênio Barretto disse:
Você leu o post? O post responde exatamente esta dúvida… Se encaixa não tem porque temer…
Lucas disse:
Sênio , fui contemplado com uma bolsa integral .
Porém antes da concessão eu e minha mãe ja tinha-mos um carro financia (ambos ). Porém a renda familial é de 1,5 salario por pessoa .
Ha possibilidade de a bolsa ser cancelada?
Stênio Barretto disse:
Você leu o post?
Leandro disse:
Gostaria de saber se eu tendo o nome no Serasa, a instituição pode recusar a minha bolsa parcial..50% …..
Stênio Barretto disse:
Isso vai depender do regimento da instituição, pois a outra parte será paga. A lei não proíbe nem uma coisa e nem outra.
Lívia disse:
Bom dia, eu estou cursando o segundo semestre da faculdade com bolsa 100% pelo PROUNI. Porém no início do ano dei entrada em um financiamento de uma casa no valor de R$120.000,00 (ainda não tinha sido concedida a bolsa). Porém pedi para paralisar o processo junto à imobiliária por medo de perder a bolsa. Será que isso implica realmente em alguma coisa e devo cancelar esse financiamento ou posso continuar?? Agradeço a atenção desde já.
Stênio Barretto disse:
Leia o post “Principais Dúvidas Sobre o Prouni. Não há problema.
Lívia Peixoto disse:
Li o post porém continuo com uma dúvida.. Não declarei nada em relação a esse financiamento. Mesmo assim não corro o risco de perder a bolsa por causa da compra da casa?
Stênio Barretto disse:
Aí corre, pois deveria ter mencionado. Não é problema ter financiamento, principalmente se for de programas sociais, mas omitir informação pode acarretar na perda da bolsa, conforme a lei, as portarias e edital.
Vanessa Guimarães disse:
Eu resolvi entrar em um financiamento para comprar um carro seminovo financiado pelo banco no valor de 11000 para as necessidades diarias,sou a titular do prouni e tenho bolsa de 100% agora prestes a conseguir o financiamento desistirei do negocio pois a maioria dos posts que li afirmam que quanto é o beneficiado a perda é automatica e a faculdade esta com uma mensalidade muito alta e não tenho condições de arcar e atendo todos os requisitos.
Stênio Barretto disse:
Você quem sabe… Leu o post?
Vanessa Guimaraes disse:
Li o post e entendi que depende do caso concreto,mais no caso do post era a mãe dela e no meu caso eu sou a a titular da bolsa.
Stênio Barretto disse:
Não faz diferença se no cerne da questão está o financiamento e não a pessoa.
Vanessa Guimaraes disse:
Muito obrigada,porém acho que é melhor não arriscar pois nosso país anda muito inseguro e por meios judiciais irá levar um tempo.
Estou muito contente com sua iniciativa e por ajudar no esclarecimento das dúvidas de muitos bolsistas.
Você está fazendo um excelente trabalho.
Stênio Barretto disse:
Disponha e obrigado.
Vanessa Guimaraes disse:
Tenho outra dúvida.
Participei de um processo seletivo do estado e fui aprovada por Reda,e comecei a trabalhar porém o órgão ia entrar em publicização e nos íamos ser exonerados,devido a essa incerteza mantive a declaração nos termos iniciais como dependente da minha mãe.Agora que a publicização não ocorreu posso declarar.
Meu contrato termina em 23/07/2016
Stênio Barretto disse:
Agiu errado e isso pode te dar problemas agora, mas manter omisso pode piorar. Sugiro que declare o quanto antes, alterando a situação no seu registro. Omissão de informações relevantes pode gerar perda da bolsa.
Vanessa Guimaraes disse:
Mesmo eu levando o extrato de publicização e alterando a mudança de renda eu posso perder a bolsa.
Quando vc fala de problemas agora,quais seriam.
Stênio Barretto disse:
Se quando estava inscrita a situação era sem a publicação, não há problema… Se mudou depois de já ter se matriculado e não antes, também sem problema, mas se mudou antes da matrícula e não informou, isso é omissão de informação e pode acarretar a perda da bolsa.
Vanessa Guimaraes disse:
Grata,tomarei providências.
Stênio Barretto disse:
Boa sorte!
Giovanna disse:
Olá, boa noite! Gostaria de tirar uma dúvida: eu pretendo entrar em uma faculdade utilizando o Prouni. Minha renda per capita não ultrapassa o valor estipulado pelo Prouni, porém, meu pai pretende passar o carro dele pro meu nome, já que ele está idoso e etc… Eu teria alguma chance de perder minha bolsa por conta desse carro no meu nome? Desde já obrigada!
Stênio Barretto disse:
Não acredito que haja problemas por isso.
Alex Bruno Alves disse:
Olá Stenio Boa tarde, minha dúvida é a seguinte minha renda mensal irá dobrar a partir do mês que vem com ingresso em um novo emprego, sendo que no meu emprego anterior a renda era de R$: 1.100,00 passando para aproximadamente R$: 3.000,00 a partir de então, sendo que fiquei desempregado durante 5 meses e lembrando que o o emprego novo sera temporário com duração de apenas 1 ano, por se tratar de um contrato que se encerra durante este prazo. Só que minha familia e grande e também aumentaram 2 integrantes que já residem na mesma residência a aproximadamente 2 meses, mas deixando claro que a renda total permaneceria dentro dos padrões exigidos independente de todas as mudanças. Gostaria de saber se devo procurar a instituição para comprovar minha situação e apresentar minha documentacao antes do prazo exigido que é de 6 em 6 meses, ou se devo esperar o prazo legal para apresentar as mudanças? e se corre o risco de perder a minha bolsa por estas mudanças? Lembrando também que ocorrerá um aumento salárial da minha parte, mas ocorreu um caso oposto com outro integrante da minha família onde ouve a diminuição do seu salario em média de 30% a 40%. Gostaria de saber como proceder perante está situação? Aguardo respostas, obrigado!
Stênio Barretto disse:
Você deve atualizar os dados sim, para isso leve os documentos que comprovem a situação ao Coordenador do Prouni. Se ele disser que você deverá atualizar somente na renovação, ótimo, mas é bom sempre se antecipar, principalmente se estiver tudo dentro dos limites da lei.
Se a média per capita da renda estiver dentro do limite, não há com o que se preocupar.
Tudo deve ser atualizado com comprovantes de renda, como foi no início, inclusive o seu outro ente familiar que teve a renda diminuída.
Elias disse:
tenho um contrato de financiamento aprovado de um cartão construcard, aquele cartão da caixa para compra de materiais de construção, não é muito grande, ainda não usei o credito, se eu usar, posso ter problemas com minha bolsa?
Stênio Barretto disse:
Não… Pode usar sem problema.
Keila disse:
Meu pai declarou duas casas no IR 2015, posso perder a bolsa?
Quando ganhei a bolsa, só tinha uma. E esse ano pediram os documentos novamente, e no IR consta, porém não mandei o documento da outra casa.
Aguardo retorno.
Obrigada!
Stênio Barretto disse:
A lei não veda a posse de bens, mas sim a renda superior ao limite ali descrito, portanto, não há problemas se a renda estiver dentro.
Por outro lado, a omissão da informação, sim, pode acarretar a perda da bolsa.
Keila disse:
Se perder, tenho que pagar o semestre todo? estou no último semestre já. Ou só out.nov e dez?
Stênio Barretto disse:
Não… só a partir do cancelamento e se permanecer estudando.
Keila disse:
Muitíssimo obrigada!
Deus abençoe.
Stênio Barretto disse:
Obrigado… abençoe a ti também…
Cassieli Martins disse:
Olá, gostaria de saber o que a lei fala sobre comprar casa? Por que eu e meus pais tivemos que nos mudar de nossa cidade natal para que eu pudesse estudar, e agora estamos pagando aluguel, mas surgiu a oportunidade de comprar a casa de um amigo (direto com o proprietário) em condições bem acessíveis para nós. Acredito que eles não devessem ver problemas nisso pois as prestações da casa vão ser quase a mesma coisa que o aluguel, mas por ser um bem deve ter problema né?
Devo registrar no nome de outra pessoa que não está incluída no grupo familiar? Afinal, tenho mais 4,5 anos de faculdade pela frente, se continuar pagando aluguel até lá já vou ter perdido quase o valor da casa.
Desde já, obrigada.
Stênio Barretto disse:
A lei não fala nada de comprar a casa. Mas o entendimento da jurisprudência é de que a compra de casas de programas sociais, como o Minha Casa, Minha vida ou de baixo valor, que correspondam à renda declarada, não há qualquer problema.
Não acho prudente registrar imóvel em nome de outras pessoas. Se estiver dentro de sua renda, façam sem medo.
Cassieli Martins disse:
E qual seria o valor aceitável para uma renda de 2 salários mínimos para 3 pessoas?
Stênio Barretto disse:
O valor aceitável é o que está descrito na lei: 1,5 salários mínimos, por pessoa.
Não entendi a sua pergunta.
Lais disse:
Ola Sr. Stenio. Gostaria de tirar uma dúvida. Ontem fiz a entrevista para renovação de minha bolsa prouni. Meu irmão adquiriu um carro zero no nome da minha mae e a assistente disse que perderei minha bolsa por conta disso. Preciso voltar lá daqui uma semana pra entregar documentos faltantes. Se por acaso eu conseguir uma casa e passar a morar sozinha eu tenho chances da bolsa não ser cancelada?
Stênio Barretto disse:
Você leu o post? Viu que o entendimento a cerca de veículos carece de outros elementos? Se não entendeu, leia de novo.
Se a renda do grupo é a mesma e não omitiu nenhuma informação, não tem porque se preocupar. Se for o caso, pode reclamar na Justiça, segundo este entendimento que está no post.
Você pode até mudar de casa, mas se declarou a situação anterior, como vai mudar agora?
Sidney Martins disse:
Oii, Ganhei a bolsa integral do Prouni para Eng. Civil, porem já estava matriculado em construção de edifícios em uma instituição publica, quais os riscos que corro ? quando que eu vou ser alertado ? posso perder a bolsa direto ou vão me alertar algo ? Obrigado desde então
Stênio Barretto disse:
Perder a bolsa e ter que devolver aos cofres públicos o que foi pago à instituição particular indevidamente. Perderá a qualquer tempo, não é avisado nestes casos. A partir do que perder a bolsa, as mensalidades serão devidas.
Camila Santos disse:
sou bolsista com bolsa integral, gostaria de saber bem claramente quanto um bolsistas pode gastar? Isso mesmo… Fico apreensiva pra comprar qualquer coisa, e agora minha mãe inventou de comprar uma moto, qual o valor máximo que um bem pode ter para estar no nome dela sem que eu perca a bolsa? Moto, carro, casa? o que pode estar no nome dela para que eu não perca minha bolsa?
Stênio Barretto disse:
Não entendi sua pergunta… Mas, estamos num Estado Democrático de Direito, você tem liberdade pra gastar tudo que puder e quiser…
Se a compra da sua mãe é dentro da renda e você não omitiu informações, não vejo porque ter medo…
Quanto a pergunta final… Leia o post de novo… Obrigado!
Ronaldo Ferreira disse:
Boa noite, eu li o post e os comentários, mas ainda tenho uma dúvida. Meu pai é deficiente físico, e por isso tem desconto na compra de um carro 0 km. Estamos cogitando comprar um no valor de 40.000 reais com esse beneficio. Corre o risco de eu perder minha bolsa por isso? Um colega meu disse que, a uns dois anos atrás, adquiriu uma moto no valor de 11.000, e foi suficiente para que cancelassem o ProUni dele.
Stênio Barretto disse:
Você leu o post? A sua pergunta está perfeitamente respondida nele.
Ronaldo Ferreira disse:
Como eu disse, eu li,mas ainda sobraram duvidas. Do contrário eu não teria perdido meu tempo perguntando novamente
Stênio Barretto disse:
Tá certo…
Jeferson disse:
Boa tarde.
Primeiramente eu gostaria de agradecer por ter criado esse blog e auxiliando alunos aflitos. Eu queria tirar algumas dúvidas.
Eu possuo uma bolsa Integral em uma instituição, mas devido a questões familiares, vou realizar a transferência de bolsa e a instituição de destino me pediu alguns documentos a mais do que a de origem e tenho medo que ocorra má interpretação do coordenador do PROUNI.
Atualmente eu resido com meus pais, sou dependente deles e atuo no meio da agricultura familiar com eles, mas tenho carteira profissional como Técnico em Agropecuária e exerço algumas atividades autônoma variáveis e no ano passado tive que declarar o IR.
Então com isto acho que deve-se somar a renda do Bloco de Produtor dos meus pais, a qual tem o meu nome também e a minha declaração de IR, dividir por 12 e pelo numero de pessoas na família. Seria isso? fazendo isto ficaria em torno de R$ 1000,00 per capta/ mês e o máximo é 1182.
Bom pelo que li, não ultrapassando a renda de 1,5 salários mínimos, não importaria os bens.
Mas tipo:
Nos temos uma moto ano 2000
uma caminhonete/SAVEIRO financiada pelo PRONAF – ainda alienada
E um veículo 2011 próprio,
E tudo isso é fruto de muito trabalho da família.
Será que teria problema?
E sobre os extratos bancários? Porque temos um valor em poupança, mas é de anos e não ultrapassa a renda anual, teria algum problema também?
Aguardo Retorno. Abraço.
Stênio Barretto disse:
Sim, seria isso.
Sim, não importa. Não vejo como problema com nada do que disse.
Aline disse:
Minha duvida e a seguinte: casei e continuo morando com meus pais,tenho bolsa 100% a 3 anos, porem aumento a renda per capita ( eu ganho 1400, meus pais juntos somam 1800 e meu marido 3000) porem temos casa financiada e meu marido também faz faculdade, corro o risco de perder minha bolsa,considerando que minha mensalidade é 2400?? Devo levar na faculdade os documentos do meu casamento
Stênio Barretto disse:
Deve atualizar seus dados sempre que a situação do seu grupo familiar mudar.
Henrique disse:
Boa noite, estou com uma duvida.
Minha irmã tem 100% do PROUNI
Na época que ela fez a matricula dela e a inscrição do PROUNI ela alegou que os dois únicos que trabalhavam na casa era eu e meu pai, meu pai faleceu em dezembro de 2014, depois do falecimento do meu pai minha mãe começou a trabalhar e eu a estagiar na minha área, pois tbm comecei a fazer faculdade, porém eu pago minha faculdade normalmente e estou pretendendo financiar um veículo Gol 2012/2013 no valor de 27 mil, eu posso prejudicar minha irmã de alguma forma? Eu posso estar Adiquirindo um bem? Ou não é melhor esperar o término do curso dela que será em 2018.
Vale ressaltar que não recebemos nenhum benefício do INSS pensão pós morte ou aposentadoria, pois estamos em uma briga judicial com a família do meu pai pois minha mãe não era casada no civil com meu pai e eles alegam que não temos direito a nada etc…
Desde já muito obrigado.
Stênio Barretto disse:
Se você leu o post e os comentários sabe que não há problema se a renda média do grupo familiar for o mesmo que foi declarado ou se mudou, não ultrapassou o limite legal.
MAS… a decisão é sua, só acho legal conversar com ela.
Edyleusa disse:
Olá bom dia , sou bolsista prouni já estou cursando o segundo semestre, estudo a noite de segunda a sexta as vezes também no sábado, das 7:30as22:00 ,horas , gostaria de saber, se segundo a essa carga horária tenho direito a bolsa de permanência???
Stênio Barretto disse:
Não.
Michele Alves Souto disse:
Bom dia !
Gostaria de tirar uma duvida , pois me formei em RH ano de 2013 curso de 2 anos e no último semestre não consegui pagar .
Agora estou cursando pedagogia 3 semestre e fiz o enem 2015, gostaria de saber se eu posso tentar uma bolsa prouni para concluir pedagogia .
Stênio Barretto disse:
Se formou, não tem direito ao ProUni. Pode tentar o SiSu.
Aline disse:
Boa tarde Stenio, muito obrigada pelo carinho e dedicação com que responde as duvidas.
Minha duvida é mais um pedido, eu vou começar a trabalhar e minha bolça é integral, minha renda vAi subir 400 reais a mais do que o Prouni diz que tem que ser. Em um comentário anterior uma moça estava com um problema parecido sobre o que é um valor substancial e você disse que era uma incógnita rssss, fiz o calculo e os 400 reais aumenta em 97 reais a renda per capita.
Stenio você poderia dar um exemplo ou ja viu alguém perdendo a bolça por aumentar a renda em um valor baixo? Se sim, qual era esse valor?
Outra duvida, o mec repassa para a instituição que o bolsista teve um aumento na renda e isso ocorre a cada 6 meses. Você sabe dizer em qual mês eles fazem o calculo?
Desde já agradeço pela atenção. Abraços.
Stênio Barretto disse:
R$ 97 não é substancial… Pelo menos não é na minha concepção. Eu entendo que substancial seria um valor que acrescesse, pelo menos 1/2 salário per capita.
O problema é que o MEC não é claro nestes critérios e isso causa muita confusão. Não há um exemplo assim… Não tenho nenhum caso desses no blog de perda por baixo valor de aumento da renda. Todo mundo que tirou dúvidas aqui sobre isso e o valor era baixo, como esses 97, conseguiu continuar de boa.
Eles não divulgam quando, por questões de segurança.
Diego Ribeiro disse:
Boa noite!
A renda da minha família fica abaixo do 1,5 salário mínimo, porém eu tenho uma moto e 20 mil na poupança, porque eu trabalhava e agora não trabalho mais. Meu irmão tem um carro, e meu pai também tem um carro e cerca de 30 mil na poupança. Será que corro o risco de não conseguir a bolsa de 100%?
Obrigado!
Stênio Barretto disse:
Possuir bens não impede de ter bolsa do ProUni.
Julia Gonçalves de Azevedo disse:
Bom Dia Stenio, estou tentando uma bolsa no ProUni pela primeira vez e tenho algumas duvidas, poderias me ajudar ? Sou casada com união universal de bens, tenho uma moto Biz de uns 3000,00 no meu nome, meu marido esta pagando financiamento de um automóvel no seu nome, e ainda estamos pagando um financiamento da nossa casa pelo programa “Minha Casa Minha Vida” do governo. Gostaria de saber se corro o risco de não conseguir o beneficio por conta disto.
Desde já, muito obrigada 🙂
Stênio Barretto disse:
Não, se a renda estiver de acordo.
Annemar disse:
Olá não sou registrada no nome da minha mae , mais sim da minha avó e no papel estou como irmã da minha mãe. Porém moro com minha mãe e cônjuge, minha irmã e meu sobrinho, lembrando que minha irmã está como minha sobrinha. O que devo colocar na inscrição do prouni, como minha mãe ou outros ja que não tem tia?
Stênio Barretto disse:
Desculpe, mas o seu caso é assim com autorização judicial ou isso foi feito de forma irregular?
Gabriela Amorim disse:
Olá Stênio,
Moro com minha mãe, ela esta movendo um processo contra o INSS e esta sem receber ate que a audiência ocorra, quanto a isso posso providenciar uma copia do processo para provar que ela não esta recebendo o beneficio?
E eu sai do emprego e recebi a última parcela esse mês do seguro, coloquei este valor como minha renda,haverá algum problema mesmo sendo esta a última parcela? Também recebo pensão e consta no meu extrato bancario o valor, a pensão também é considerada renda?
Desde já, obrigada!
Stênio Barretto disse:
Indenizações não são considerados renda.
Não precisa provar que ela não está recebendo benefício… Tem como eles saberem…Mas se quiser levar o processo…
Não tem problema declarar o valor do seguro… era isso mesmo que deveria ter feito.
A pensão é renda sim.
Daynara Calandrine disse:
Olá, em 2014 ganhei uma bolsa integral no Prouni e estou cursando até hoje, minha mãe ganha um pouco mais de um salário mínimo mas agora ela foi convidada a ser sócia na empresa em que ela trabalha e eu já tenho 20 anos. Ela não aceitou ainda porque tem medo que eu perca minha bolsa. Isso pode acontecer? Eu não trabalho apenas estudo e dependo da minha mãe. Por favor me responda! Obg
Stênio Barretto disse:
Se a renda ainda estiver dentro, não tem problema ela ser sócia.
Victhor disse:
olá… minha situação é a seguinte… meu pai é professor de musica não registrado…. trabalha por conta própria… possui um cnpj mas não declara renda.., a empresa faliu a algum tempo porém meu pai não decretou falência… A renda do meu pai vêm das aulas de música.. procuramos um contador e pedimos para ele fazer um modelo de declaração de renda de autônomo(profissional liberal). Este modelo está no site da universidade pela qual ganhei bolsa no prouni… Junto com o modelo foi anexo a declaração de imposto de renda… a qual meu pai não paga pois a renda dele é inferior a exigida …. meu pai não pussui bens em seu nome…. e nem conta como pessoa física… apenas a conta do cnpj…Minha dúvida é se esta empresa que não traz renda para o meu pai, pode trazer reprovação na minha bolsa…
obrigado…
( li os comentarios e o post. Ainda com dúvidas )
Stênio Barretto disse:
Não.
Tamara disse:
Ola ! Quero apenas agradecer pelo post, foi de grande ajuda !
Muito obrigada.
Stênio Barretto disse:
Disponha!
Joyce disse:
Olá Stenio, se puder me tire uma dúvida, atualmente estou morando sozinha de aluguel, na inscrição coloquei apenas eu mesma no grupo familiar afinal não divido aluguel com ninguém, minha renda é de 1 salário mínimo é o que está na minha carteira de trabalho e foi o que coloquei na inscrição, não sei se fiz certo porém, apesar de morar sozinha minha mãe sempre me ajuda a pagar o aluguel ela mora em outro estado. Eu deveria ter colocado o nome dela como meu membro familiar, apesar dela não morar no mesmo estado mas ainda assim me ajuda? Detalhe ela não trabalha só o meu padrasto na verdade o dinheiro é dele rsrs. Vc acha que posso não passar na primeira chamada pela bolsa de 50% já que a metade do valor fica em 420, eles podem pensar que não vou conseguir pagar a outra metade da bolsa e não conseguir ser aprovada? Ja que de acordo com a inscrição minha renda é baixa. Por favor se puder resposta agradeço. E já peço desculpas se repetir alguma pergunta que já foi respondida, li todas mas não encontrei alguma como meu caso. Obrigada.
Stênio Barretto disse:
Fez errado, deveria ter feito a média dos últimos 3 vencimentos brutos que vem no seu contracheques.
Se ela contribui com sua renda deveria ter colocado ela, mesmo morando em outro estado e, neste caso, teria que colocar a renda dela também e do padrasto.
A lógica não é pelo valor da mensalidade e sim da sua renda, somente… E neste caso, vai dar discrepância da sua renda, pois como pede bolsa de 50% se não tem renda pra isso? Eu não te concederia a bolsa por discrepância nas informações prestadas.
cinthia disse:
Ola Stenio, boa noite me pediram o historico hiscolar e comprovante de venda de uma moto que eu tinha, porem eu nao conclui o ensino medio consegui o certificado atraves do proprio enem, e o comprovante ficou perdido em uma mudança. Eles podem me reprovar por isso? Posso perder a bolsa?
Stênio Barretto disse:
Se pediram o Histórico Escolar é justamente porque desconfiaram de que não havia conclusão… É claro que podem te reprovar por isso, a menos que você tenha feito a opção no sistema eles vão te reprovar, eles tem como averiguar isso.
Abeta Delvalle disse:
Olá Stenio!
Sou bolsista 100% desde o ano passado. No final do ano eu e meu marido vendemos um terreno por um certo valor, e logo assim adquirimos um veículo de auto valor. Isso pode ser considerado aumento de renda?!
Stênio Barretto disse:
Não, basta comprovar.
cris disse:
Ola,
fui pré-selecionada para uma bolsa do prouni.
Minha duvida é referente as comprovações. Moro de aluguel, pago R$ 350,00 + a luz. Moramos apenas eu e meu filho de 4 anos.
Estou fazendo um estagio, recebo 1300,00, meu filho recebe uma pensão alimentícia de R$108,00.
Porem minhas duvidas começam a surgir: o carro dos meus pais é no meu nome e tenho um cartão de credito onde meus pais, entre outras pessoas também utilizam, minhas faturas são altas chegam a R$2000,00.
Não tenho outras rendas alem das que informei, então posso não ser aprovada por estes motivos?
Stênio Barretto disse:
Não acredito que isso motive a perda da bolsa. Eles devem te exigir uma declaração quanto aos cartões e mais nada.
Eryka disse:
Stênio bom dia!
gostaria de saber se o indivíduo tem restrição no SPC/SERASA se posso perder a bolsa que estou concorrendo?
desde já obrigada.
Stênio Barretto disse:
Não, se for de 100%… De 50% a instituição pode negar…
Aylla Francine disse:
Boa noite Stenio, fui pre aprovada no prouni mais tem um porém a conta luz está no nome do meu avô ele deixou a casa conosco minha mãe passou a conta para o nome dela só que só vem no nome dela quando eles vierem medir no final do mês. Eu corro algum risco de perder a bolsa? Me ajude por favor.
Stênio Barretto disse:
Não, basta comprovar que é sua mãe.
Jaqueline disse:
Olá Stênio. No segundo semestre de 2015 consegui uma bolsa em medicina e sua orientação me ajudou muito. No momento estou cursando e me apaixono cada dia mais pelo curso . Pois bem, minha mãe tem um carro em seu nome ( siena 1999). Nossa renda continua a mesma ( como autônomos) e nada mudou. Porém surgiu a oportunidade de meu pai comprar um scort ano 1993, de um amigo que quer repassa-lo por R$3.500 reais. É um carinho velho e tal. Porém tenho medo de o meu pai coloca-lo em seu nome e eu perder a minha bolsa. Chegamos a discutir por esse motivo, já que meu pai não tem nada em seu nome ( nenhum carro, nenhuma casa) e o preço do carro não é nem metade da mensalidade da faculdade ( que é R$ 7100,00). Estou desesperada. Ser´q que poderia perder a bolsa por causa desse carro? Muito obrigada desde já.
Stênio Barretto disse:
Não acho que isso atrapalhe, pois está dentro da renda de vocês.
Elizandra disse:
Olá Stênio, como vai?
Ainda impera o Novo entendimento a cerca da aquisição de veículos e bolsa do PROUNI?
Stênio Barretto disse:
Impera é uma palavra forte, mas é um entendimento importante, que pode ser usado como base para qualquer um. E neste caso, ainda é relevante sim.
MARCOS MICHELATTO SIQUEIRA disse:
Stênio, meu irmão Marcelo esta na lista de espera do Prouni, porem ele incluiu meu outro irmão Matheus na ficha de inscrição em janeiro, mas o Matheus foi morar com o meu pai que é separado da minha mãe em fevereiro! Na hora de levar a documentaçao na IES eles retificam, pelo fato de ele não mais fazer parte do grupo familiar?
Stênio Barretto disse:
Sim, isso é muito comum.
FerFrace disse:
Ganhei uma bolsa de 100% pelo PROUNI, a renda da minha família se enquadra tranquilamente, mas tenho uma dúvida e agradeceria se pudesse me ajudar. Queria saber se alguma conta feita com um CPF de um membro da minha família poderia interferir na minha bolsa, não é financiamento nem nada, é um plano de celular e é um valor elevado, só que esse membro da minha família não irá arcar com os custos, só emprestou o cpf para que pudesse ser feito o plano. Isso poderia ter problemas ou caso tenha algum problema no futuro, poderá ser feito uma declaração da pessoa que irá arcar com os custos do plano (essa pessoa não é membro do meu grupo familiar)? Agradeço se puder esclarecer minha dúvida.
Stênio Barretto disse:
Não há como afirmar se afetaria ou não. Isso depende de caso a caso.
elson disse:
boa tarde, eu tenho um carro financiado em meu nome mas esse carro foi comprado ja tem quase 1 ano, e eu fui aprovado no prouni, eu tenho perigo de perder a bolsa, eu sou concursado e meu salário é 1056,00 , a minha faculdade não pediu nenhum documento que eu tenho veiculos em meu nome.
Stênio Barretto disse:
Se você leu direitinho o post vai entender que se não te derem a bolsa ou já a tiver e cancelarem por conta disso, você pode entrar com um processo pra reverter.
Marcelo disse:
Olá Stênio Barreto, tenho bolsa do fiés 100% curso odontologia, fiz um consorcio de carro popular e fui contemplado e agora estou com medo de adquirir e perder o fiés. Sera que não tem problema, posso adquirir sem perder o fiés.
Stênio Barretto disse:
Desconheço o sistema do FIES. Lamento.
Rodrigo disse:
Boa noite.fui reprovado na comprovação de informações e a justificativa foi que eu tenho um carro 2005 no meu nome e que moro com meus pais em casa própria ai por isso minha condição socioeconômica foi incompatível…mas o salário por pessoa do grupo familiar e menos que um salário mínimo.esta correto essa avaliação? ?
Stênio Barretto disse:
Não está correto. Sugiro que procure um advogado ou a Defensoria Pública.
Jones disse:
Olá Stênio,tudo bem?Gostaria que você me esclarecesse algo sobre uma questão.Sou bolsista do prouni e fui contemplado com uma bolsa integral para licenciatura em pedagogia.Quando fui levar as papeladas para a faculdade,só levei as documentações referentes a minha mãe que é pensionista,recebe cerca de R$ 800,00 reais e eu,que eventualmente estou desempregado.Tenho um irmão que trabalha mas não convive diariamente conosco,só aparece de vez em quando rentavelmente para ajudar com algum dinheiro,não paga contas e não sabemos a renda dele.Dito isto lhe pergunto:
– Eu posso perder minha bolsa por não ter passado informações (documentações*) sobre ele para a faculdade?.Desde já obrigado!
Stênio Barretto disse:
Se ele não mora com vocês e não participa ou é beneficiado da renda, não.
Paula S disse:
Boa tarde, Stênio.
Fui contemplada pela Bolsa Universidade com 50%. Gostaria de saber se posso adquirir um veiculo 2010/2011 em meu nome.
Grata,
Stênio Barretto disse:
Você leu o post?
Ju disse:
Olá, Stenio. Parabéns pelo blog.
Gostaria de tirar uma dúvida: meu marido e eu temos bolsa de 100% no ProUni. Quando consegui a bolsa estava desempregada e o valor de nossa renda era de 2165,00 que percapta dá 1.082,50. O valor da faculdade dele é de 1.250,00 e a minha de 950,00. Entretanto, consegui um trabalho que me paga 930,00. Posso perder a bolsa por ter começado a trabalhar? Vale ressaltar que pagamos aluguel e passagem para ir a faculdade. Se nos perdermos a bolsa, não vamos ter como pagar. E ainda vou perder o trabalho, pois só consegui por causa da faculdade.
Desde já agradeço.
Stênio Barretto disse:
Você não perde a bolsa porque começou a trabalhar, você pode perder se a renda per capita subiu consideravelmente… Não acho que seja o caso. Refaça seus cálculos, considerando o salário atual.
Soraia Barbosa disse:
Eu vindi no há uns 1 anos uns 3 carros, quem comprou nunca passou pro nome, e sumirsm, então os veículos continua no meu nome, minha renda hoje é muito inferior daquela época. Minha filha precisa do Prouni ela perde os direitos? Hoje eu não tenho veículo próprio só no nome. O que devo fazer.
Stênio Barretto disse:
Deve procurar o Detran, informar a situação e conseguir uma certidão de que os veículos não são mais seus. Com isso em mãos, deve dar esta declaração junto com os documentos, quando for o caso de apresentar.
Alex disse:
Queria te agradeçer pelas informaçoes, estava sem dormir por 3 dias pensando que iria perder minha bolsa, obrigado de verdade, agora domingo 16 de maio, plena 01:31 da manha, vou conseguir colocar minha cabeça no travesseiro e dormir tranquilo. Forte abraço e novamente muito obrigado pelas informações.
Stênio Barretto disse:
Valeu!
Lucas Liberato disse:
Olá Stênio, gostaria de saber se eu abrir um empresa como microempreendedor, poderei pegar uma futura bolsa no prouni, minha intensão é apenas para declaração de renda, pois não trabalho com registro. E na cidade que eu moro, locação de casa precisa de declaração de renda. E tem mais algumas coisas que exigem isso. Será que posso ter um cnpj e ter bolsa? Tenho duas dependentes sem renda. Tenho intensão de declarar 3 mil por mês (36mil/ano). Será que posso? Desde já obrigado.
Stênio Barretto disse:
Não. Quanto a renda, leia o post sobre como calcular a renda.
Lucas disse:
Olá, gostaria de saber se mesmo sendo MEI (micro empreendedor individual) conseguiria bolsa PROUNI? Sou MEI apenas para conseguir desconto no plano de saúde
Stênio Barretto disse:
Leia o Item 42 deste post: https://memoriasdeumbolsista.wordpress.com/2014/01/20/principais-duvidas-sobre-prouni/
Ivanildo Soares Pereira Neto disse:
Boa tarde Dr. Stênio,
Primeiramente, gostaria de parabeniza-lo e agradece-lo pela trabalho que faz em responder as duvidas de nós, bolsistas do ProUni. A minha dúvida fica a respeito de aplicações financeiras.
Sou bolsista integral do ProUni e minha renda familiar mensal está dentro do limite de 1,5 salários mínimos per capita. Possuo uma poupança no valor de R$ 4.000,00 e gostaria de investi-la numa aplicação de tesouro direto, c/ aplicações mensais de +/- 30% do meu orçamento, para futuramente (em aproximadamente um ano) adquirir um veiculo. Investir esse valor nessa aplicação, pode acarretar no encerramento da minha bolsa ?
Atenciosamente,
Stênio Barretto disse:
Se sua renda se mantém, não há nenhuma proibição dentro da lei e das portarias que regem o ProUni que te proíba de fazer uma poupança ou aplicação, desde que sua renda esteja dentro dos parâmetros e os recursos aplicáveis sejam oriundos destas.
gabriela disse:
Boa noite. Tenho bolsa integral pelo prouni e quero comprar um apartamento pelo programa minha casa minha vida. Mas tenho pesquisado bastante e vi pessoas que perderam sua bolsa por ter adquirido um imóvel. Gostaria de saber se corro risco de perder a bolsa mesmo sendo pelo programa? Na universidade não souberam me informar nada sobre isso… Obrigada dese já.
Stênio Barretto disse:
Perderam a bolsa porque o valor do imóvel era superior à renda declarada. Neste programa as prestações são baixas e compatíveis com o ProUni. O que acontece é que tem gente que mente a renda para conseguir o financiamento, aí eles descobrem e cortam a bolsa. Logo, não tem problema financiamento pelo Minha Casa, Minha Vida, se a renda estiver dentro do permitido.
Marko Gonçalves disse:
Bom dia! Tirei a nota exigida no enem ano passado e consegui uma bolsa 100% em engenharia de produção no começo deste ano, porém fui impedido de me matricular pois tenho um carro no meu nome. O prouni pode fazer isso?
Stênio Barretto disse:
Não, se a renda for realmente compatível com o programa. Se o seu carro for um carro de alto valor, eles podem ter entendido que este não é compatível com sua renda. Se não for o caso, deveria ter procurado um advogado.
Adriana da Silva disse:
Bom dia Stênio. Minha pergunta não é sobre veículos, mas só pra constar tenho um Gol 89 em meu nome e não houve nenhum problema na matrícula. Minha dúvida é a seguinte: A renda em casa não ultrapassa 1,5 salário mínimo por pessoa, mas meu pai tem uma empresa no nome dele. Quando fiz a matrícula levei todos os documentos dos familiares que moram comigo, inclusive a receita bruta anual da empresa (mesmo juntando a renda familiar com a renda da empresa, não ultrapassava 1,5 salário mínimo por pessoa). Agora a renda da empresa já faz a renda per capita ultrapassar o permitido. Gostaria de saber se corro risco de perder a bolsa e se é verdade que nunca pedem para atualizar as informações de renda pois já estou indo para o 4º semestre e nunca pediram mais nenhum documento. Obrigado e parabéns pelo site.
Stênio Barretto disse:
Não é verdade, pedem pra atualizar, sim. E quando pedirem tem que levar tudo o que for solicitado. Geralmente fazem isso sempre que for renovar a bolsa ou quando ocorre uma denúncia.
Acredito que não corra risco, pois a forma de se avaliar renda de empresa é diferente da de pessoa física.
Ana Paula disse:
Bom dia Stênio, parabéns pelo post!
A minha dúvida é: o que seria aumentar a renda substancialmente? Possuo bolsa 100% pelo prouni, estou desempregada e só meu marido trabalha (somos só nós dois no núcleo familiar), a renda é de 2500,00 por mês, fico com medo de arrumar um serviço registrada e perder minha bolsa. Até quanto de aumento na renda seria considerado dentro dos limites do prouni? Por exemplo, se eu arrumar um serviço registrada e receber 1000,00 a 1200,00 bruto, perderia a minha bolsa? Agradeço pela atenção.
Stênio Barretto disse:
Esta é uma pergunta que nem o MEC nos responde e a interpretação do termo depende do que acredita ser substancial o coordenador do Prouni da sua instituição ou o Judiciário, quando você vier a reclamar. Este é um exemplo clássico de como são mal feitas algumas de nossas leis. Era para a própria lei deixar claro isso, mas não foi o que aconteceu.
O entendimento majoritário no judiciário é de que só é substancial a renda quando ultrapassa em muito, mudando radicalmente a condição sócio econômica do indivíduo e sua família. No caso que vou colar abaixo o link, o aumento foi de poucos reais (cerca de R$ 25,00) per capita.
Ou seja, no caso em tela, um amento substancial deve ser medido calculando toda a renda dos indivíduos do grupo e verificando se, vislumbrando a situação de toda a família, o aumento foi REALMENTE substancial, pois a renda é analisada num conjunto e não no aumento de determinada pessoa do grupo familiar.
Ademais, se espera que com o ingresso na universidade as pessoas melhorem suas condições, sendo assim, o Judiciário tem entendido que não é razoável se punir uma pessoa com a perda da bolsa se ela teve um aumento de renda em consequência de estar na universidade. Simples e prático.
Leia este julgado: http://trf-4.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/150369360/apelacao-civel-ac-50699236520134047100-rs-5069923-6520134047100/inteiro-teor-150369413
David Silveira disse:
Boa tarde Stênio, primeiramente quero parabenizá-lo por este trabalho que tem sido desenvolvido aqui no site e gostaria que me esclarecesse algumas questões.
1) Consegui no início deste ano a bolsa parcial do prouni, e logo em seguida optei também utilizar o FIES de modo que me ajudasse a custear a faculdade. O valor integral da mensalidade é de R$ 1.055,51, e com o desconto por pontualidade ficaria em R$ 949,96. Acontece que no meu contrato do FIES o valor financiado corresponde ao percentual de 94,45% (R$ 897,24 na mensalidade) e a parte não financiada seria os R$ 52,72. O problema é que a falculdade está me cobrando a diferença de R$ 158,27 em cada mensalidade desde o início do ano, e aplicando juros por atraso, e levou minha dívida para uma empresa credora, do qual está me cobrando mais de R$ 2.400 pelas mensalidades de abril e maio. Essas cobranças são devidas? Aonde entraria o desconto prouni?
2)Estou lutando desde o início do ano para reaver o valor pago na matrícula, fiz duas solicitações de reembolso, o primeiro pedido feito em 29/02/16 foi indeferido, e realizei nova solicitação em 03/06 e até agora estou aguardando um parecer e nada. O que eu posso fazer nesse caso, sendo que o prazo para resolver o problema foi de 30 dias?
3) Consegui outra bolsa parcial do Prouni para o mesmo curso e estou cancelando a primeira. Nesse caso serei cobrado por este encerramento?
Aguardo respostas, desde já agradeço.
Stênio Barretto disse:
1. Não entendo nada de FIES. Sugiro que leve seu contrato a um advogado ou à Defensoria Pública. Pois algo não me cheira bem.
2. Procure um advogado ou a Defensoria pra isso também.
3. Não, só se houver algo em aberto.
MARIANA DE JESUS SILVA disse:
Olá.. Bom tarde!
Sou bolsista prouni e a universidade mandou um email dizendo que eu tinha que comparecer e assinar a renovação.. Pois, bem.. Eu fiz isso e assinei. Só que ontem recebi uma msg dizendo que minha bolsa foi suspensa por falta de comparecimento… Só que eu fui assinar.. Porém, eles não me entregaram nenhum comprovante de que assinei (na verdade eles nunca deram, nem pra mim e nem para outros colegas de classe que tem o benefício) Tem como reverter isso? Se tiver, o que devo fazer? Pois, já liguei no MEC e não puderam me informar em nada. A bolsa fica suspensa até qdo?
Estou desesperada e não paro chorar com medo de eu ter perdido.
Desde já, agradeço.
Mariana
Stênio Barretto disse:
Ela fica suspensa, mas não impede o seu uso, ou seja, você não perdeu a bolsa. Você não pode deixar de assinar uma próxima vez. Para garantir isto, requeira sempre o comprovante de que compareceu e assinou. Ou tire uma foto do documento assinado, por exemplo.
MARIANA DE JESUS SILVA disse:
Obrigada pelas informações e desculpa o incômodo.
Sucesso!
Stênio Barretto disse:
Incômodo algum…
MARIANA DE JESUS SILVA disse:
Obrigada pelas informações e desculpa o desespero.
Sucesso!
Stênio Barretto disse:
Relaxa… Sucesso pra ti também.
Amanda Siqueira Soares Ferreira disse:
Ola, fui selecionada para entregar os documentos na instituiçao, porem tenho um CNPJ aberto, porem nao uso mais faz mais de 2 anos , e o meu esposo tem 4 carros e 1 moto no seu nome, porem 1 deles esta financiado ainda, só que o financiado e 2 quitado é de outras pessoa, apenas 1 carro quitado e a moto é nossa.
O que devo fazer ?
Stênio Barretto disse:
Deve conseguir provar tudo o que me disse aqui… se não, não vão conceder a bolsa. Porque, certamente este monte de veículos não deve bater com a renda para o ProUni.
Comprove a situação com o contrato de venda dos veículos, informando que não foi feita a transferência, mas que eles não mais são seus. PODE SER que eles aceitem…
Fernando disse:
Passei pelo pro uni,ja fiz a inscrição na faculdade.,mas não vou poder começar agora posso trancar,adiar, oque posso fazer?
Stênio Barretto disse:
Se o regimento da instituição permitir, sim pode.
Fernando disse:
Obrigado
Stênio Barretto disse:
Disponha…
Fernando disse:
Desculpe o incômodo,mas eu poderia fazer a transferência para outra instituição?
Stênio Barretto disse:
Leia o post sobre transferência e ProUni, por favor.
Stênio Barretto disse:
Por favor, leia o post sobre Transferências e ProUni.
Pedro disse:
Boa tarde! Minha dúvida é a seguinte: Fui contemplado com uma bolsa integral, e possuo um terreno sem casa, (este por sua vez, devidamente informado no IR e no dia da comprovação das informações) e pretendo vendê-lo ainda este ano, para aquisição de uma casa, pois ainda pago aluguel. Ano que vem, ao atualizar as informações junto a instituição e ao MEC, corro o risco de perder esta bolsa? Ou seja, a venda de um bem, configura como aumento substancial de renda junto ao MEC? Parabéns pelo blog e pelas informações prestadas até aqui. Abraços
Stênio Barretto disse:
Acredito que não.
Gislayne disse:
Stênio, se eu adquirir um imóvel na planta, financiado pela Caixa econômica, pelo programa “Minha Casa,Minha Vida”, cujo valores das parcelas não excedem os valores da mensalidade na faculdade, eu perco minha bolsa?
Stênio Barretto disse:
Não.
Mariana Silva disse:
Boa noite!
Minha dúvida é em relação ao aumento de renda. Fui contemplada com a bolsa Prouni no início de 2015 e naquela época a renda per capita na minha casa dava 1,5 do salário mínimo. Esse ano receberei um aumento em setembro e a renda por pessoa (eu e minha mãe) ficará 2,5 do salário mínimo. Corro o risco de perder a bolsa? Pretendo sair do meu trabalho no início de 2017 para fazer estágio, mas como o critério deles de cancelar em casos de aumento substancial é muito abstrato fico com medo de perder por causa de alguns meses. Em caso afirmativo, irei falar no meu trabalho que não quero o aumento.
Desde já, agradeço.
Stênio Barretto disse:
Neste caso, sim, pois o aumento me parece bastante substancial, pois é quase o dobro do limite. Agora, se o aumento é bom pra ti e te possibilita pagar a universidade, não veja o aumento como algo negativo.
Mariana Silva disse:
Com tanto desconto que tem no salário bruto, o líquido continua quase a mesma…
Obrigada pelas informações!
Stênio Barretto disse:
Eles avaliam o bruto…
Stênio Barretto disse:
Desconheço esta possibilidade…
Se a renda é compatível, OK…
Hugo Guedes disse:
Boa noite, Stênio. Gostaria de tirar uma dúvida; Sou bolsista 100% do ProUni, e atualmente estou no 3º Semestre. Surgiu uma oportunidade para aquisição de um veículo, no entanto, estou com um pouco de receio.
O financiamento do veículo será transferido para o meu nome, mas a prestação tem um valor um pouco elevado (32x de 1200,00). Tive um aumento de renda no último mês, pois mudei de emprego, mas ainda não apresentei este novo rendimento na faculdade.
Mesmo assim, atualmente a minha renda familiar per capita não ultrapassa o exigido pelo programa (1,5 salário mínimo), mas, estou pensando que eles podem implicar com o valor da prestação. Assumir este financiamento poderá impactar na minha bolsa integral ?
Desde já, agradeço a atenção !
Stênio Barretto disse:
Corres o sério risco de perder a bolsa, principalmente porque está omitindo a renda e eles tem como descobrir isso na auditoria.
Thalita Gomes de Oliveira disse:
Olá Stênio,
Parabéns pelo blog e por esclarecer dúvidas dos estudantes. Mas enfim por mais que já tenha mencionado renda eu estou na paranóia… Digamos assim, eu consegui bolsa integral, mas o que não me sai da cabeça é eu e meu irmão começar a trabalhar e eu perder a bolsa… A renda do meu pai é em média 1.100 ele é autônomo, a da minha mãe é de 3.415(bruto), a minha e a do meu irmão é 0,00 mas ele conseguiu estágio de jovem aprendiz ele vai ganhar 885,00 (salário mínimo) aí eu começo a trabalhar, vamos supor que eu comeceui a receber 1.000,00 eu perco minha bolsa? É consconsiderado aumento substancial? A renda da família é o que conta ou é a minha renda? E mais uma dúvida na “malha fina o que pega é financiamento?” pois me disseram que o governo considera aumento substancial financiamento.
Grata,
Thalita Gomes.
Stênio Barretto disse:
O aumento substancial é uma incógnita… Não há como sabermos exatamente o que o MEC considera, mas o Judiciário tem revertido em muitos casos, quando se retira a bolsa de alguém por conta de um determinado aumento. Isso depende de caso a caso, não há como te dizer se perde ou não perde. Mas é possível ter uma ideia segundo as últimas decisões judiciais. Por exemplo, quando retiraram a bolsa de uma pessoa porque sua renda ultrapassou R$ 250 do limite permitido… Isso não pode… Não é um aumento substancial, mas por exemplo, se a pessoa aumentou em R$ 2.000,00 por pessoa do grupo familiar, aí sim, o aumento pode ser considerado substancial, pois permitiria pagar uma mensalidade… Mas é uma análise caso a caso.
Paula disse:
Oi , minha dúvida é, meu filho mais velho morava com minha mãe, consegui 50% de bolsa ProUni, mas agora arrumou emprego na minha cidade e voltou a morar comigo, eu tenho outros dois filhos do segundo casamento, estou desempregada, mas meu esposo é construtor, faz casa e vende, tem firma aberta e 2 sobrados a venda no nome dele, isso pode prejudicar meu filho mesmo sendo padrasto? Meu filho pode perder a bolsa pelo fato do padrasto ter bens? .já que agora meu filho faz parte do mesmo grupo familiar? Desde já agradeço
Stênio Barretto disse:
Se a renda dele extrapolar, sim, pode prejudicar. Se não extrapolar, não há com o que se preocupar. O fato de ter bens não significa que você possui renda suficiente, nos termos do programa. O que comprova isso é o IR dele e a renda dos demais membros do grupo familiar.
Douglas Silva disse:
Olá Stenio, boa tarde
Meu nome é Douglas, e sou bolsista do Prouni. Como és advogado e tem conhecimento sobre o sistema Prouni, gostaria de perguntar se por exemplo adquirir Tesouro Direto, seria causa de perda de bolsa? O que pretendo fazer é comprar Tesouro Direto atrelado a minha conta poupança. Até onde sei, conta poupança não é entendido como renda pelo Prouni, e como iria fazer investimentos a baixos valores(valores que não ultrapassariam a renda máxima exigida pelo prouni) atrelado a minha conta poupança, deduzi que não daria nenhum problema. Procurei na internet e não encontrei nada a respeito, apenas encontrei um artigo seu sobre aquisição de veículos. Poderia me ajudar?
Stênio Barretto disse:
Se estiver tudo dentro de sua renda, não vejo problemas.
fernanda disse:
Olá, tenho uma grande dúvida
minha mãe é autonoma, cabeleireira, porém não declara IR. Ela possui um imóvel financiado no nome dela, porém ela aluga e com esse rendimento para o aluguel onde ela vive. Além disso, ela possui 3 carros no nome dela, porém todos ela passou para outros donos por não tem condições de ficar com o carro, mas ela não transferiu, continua no nome dela. Isso implicará? O que posso fazer para comprovar que ela passou para outra pessoa o financiamento desses carros?
Grata
Stênio Barretto disse:
Sim, implicará, pois ela deverá procurar cada pessoa que vendeu e pedir uma declaração ou transferir todos.
Raiane de Souza Lopes disse:
Bom dia tudo bem. Estou tentanto a bolsa do Prouni. E vou precisar financiar um carro , pra poder ir pra faculdade. Se eu financiar ele no meu nome corro o risco de nao conseguir a bolsa integral .
As parcelas vao sair +- 623.00
Stênio Barretto disse:
Não sei qual a sua renda, mas se tiver dentro do limite, pode…
Dorimar disse:
Bom dia Dr. Stênio. Parabéns pelo site, vi que ajuda muita gente, e por isso com certeza todo esse sucesso, me indicaram para falar com vc. Bom, meu caso é o seguinte: Em relação ao SISU e PROUNI. Hoje é o segundo dia de SISU, minha média ficou em 601, não é muito boa para o curso que escolhi, “Ciência da Computação pela UFF – RJ. Mas se for cotista tenho mais chances! Conclui meu ensino médio com a certificação ENEM. No PROUNI tenho bastante chance de conseguir uma bolsa 100% com minha média. Minha situação financeira é a seguinte: Me separei à 15 dias e estou morando com meu irmão. Mas ainda continuo ligado a minha ex pelo seguinte: União Estável e plano de saúde, eu estou desempregado e tenho 41 anos. Ela ganha 3000. Preciso correr para me desfazer do plano de saúde dela e desfazer a união estável? Se fizer isso perco o plano que ela ainda deixou eu ficar entende? Mas se for preciso farei! Aqui na casa do meu irmão comigo são 3500 de salário do meu irmão para dividir para 4 pessoas. O que fazer em relação a disputar como cotista no SISU a bolsa de 100% no PROUNI? Desde já agradeço sua preciosa atenção!
Stênio Barretto disse:
Sugiro que resolva o quanto antes a situação, SE realmente já decidiu assim… Digo isso por que ainda pode ser detectado esse vínculo.
cássio disse:
boa noite,parabéns pelo blog,meu pai e minha mãe são separados,mas meu pai ajuda em casa não com pensão mas com alguma coisa que esteja faltando,posso inclui-lo na renda do prouni?
ps(ele já se casou de novo e mora em outra casa perto da minha)
Stênio Barretto disse:
Se ele não mora com vocês, não pode… Mas sugiro que ele formalize de alguma maneira com um documento, pois é difícil comprovar.
Gleison A. L. disse:
Ola! Dr.
Fiz minha inscrição no prouni e me perguntaram se tinha algum veiculo em nome de algum familiar na casa. E tem 2 veículos sendo um uma motocicleta financia com valor,de 364,00 mensal e um carro no valor de 575,00. So que foi tirado o carro pra outro familiar no caso meu irmão, que reside em sua própria residência, e paga a parcela com seu trabalho, e a moto ficou pra mim eu pago com as taxas que eu faço na sexta e no sábado, ganhando 80,00$ por noite, a renda do titular do financiamento e,de 1.300,00/ mês, tem algum risco de não aprovarem minha bolsa parcial de 50% no prouni por conta desses financiamentos? Levando em consideração que moram, três na casa apenas e um sendo aposentado com renda de 1.750,00/ mês.
Stênio Barretto disse:
Tem risco se não comprovar que o veículo é pago por outra pessoa. Façam um contrato por instrumento particular com data retroativa e reconheçam firma da assinatura para comprovar o que afirma. Tudo deve ser feito dentro da legalidade.
Tamires disse:
Bom dia!
Meu nome é Tamires e estou aguardando resultado da documentação levada à faculdade, fui pré-selecionada na 1ª chamada para uma bolsa de 100%. Quando levei todos os documentos, precisei responder a um questionário no qual deveria colocar se possuíamos carro quitado ou financiado. Meu grupo familiar somos só eu e meu esposo e sim, ele tem 2 carros financiados no nome dele, porém não é nosso e sim da mãe dele e do tio. No caso, ele só financiou para eles. Fui informada pelo rapaz que recebeu meus documentos que certamente perderei a bolsa por este motivo. Isso é legal? Já que o Prouni exige que comprovemos renda e estudos concluídos em escola pública e não fala de bens ou financiamentos.
Stênio Barretto disse:
Você deveria solicitar deles uma declaração de que o carro está com eles ou fazerem um contrato de compra e venda particular.
Isso é legal, pois se consta financiamento, sugere que sua renda é suficiente pra pagar mensalidades de uma faculdade… agora imagine de dois carros…
Gabriel disse:
Boa tarde Stênio,Se tiver um microempreendedor no nome atrapalhar ganhar a bolsa????
Stênio Barretto disse:
Não.
Gabriel disse:
Bom dia Stênio,se o estudante ganhar a bolsa do ProUni um microempreendedor impedir de recebe-la
Stênio Barretto disse:
Não entendi sua pergunta…
Deividi Aurélio disse:
Olá Stênio, sou bolsista do curso de Direito e tenho uma dúvida. Minha mãe quer vender o terreno onde moro e apesar de nossa renda estar dentro do limite estabelecido pelo ProUni, tenho de considerarem a venda como um aumento substancial da renda. Tem alguma decisão nesse sentido ou alguma luz para me dar?
Stênio Barretto disse:
No caso, só o valor a maior do valor de compra é tido como lucro imobiliário. E tudo deve ser dividido pelo número de membros da família, quando for o caso.
Se o valor da venda servir para comprar outro imóvel para residirem, não é renda.
Rafael Venâncio disse:
Bom dia Stênio, eu consegui a bolsa do prouni 100% na mesma instituição e horário da minha facul, porém já fiz 4 semestre com o fies, só agora que consegui o prouni. Gostaria de saber se existe alguma possibilidade do governo (prouni) cobrir a minha dívida anterior (fies) para que eu possa terminar a faculdade sem a pendência do fies. Pergunto isso pq já ouvi um amigo (de uns anos atrás, só que não tenho mais contato) que ele estava na mesma situação que a minha e o prouni cobriu o fies dele na época. Sabe me informar se isso ainda é possível? Grato pela atenção amigo.
Stênio Barretto disse:
Não… A sua dívida anterior é sua… Só cobrem dentro do mesmo semestre da concessão da bolsa.
Lucas disse:
Boa tarde Dr Stênio. Sou beneficiário de bolsa integral, pois bem, temos um veiculo no valor de 20 mil reais, estou pensando em financiar um veiculo para mim em 24 X de 850,00, nossa renda não passa de um salario minimo e meio por pessoa, caso eu faça esse financiamento corro o risco de perder minha bolsa?
Stênio Barretto disse:
Geralmente eles não tem criado problemas se a renda é a mesma… Leu o post? Pois se leu vai entender que há recursos se cortarem.
Lucas disse:
Fui contemplado por uma bolsa integral, consegui comprovar a renda porém ficou no limite permite. Caso eu consiga um estágio remunerado no meio da graduação, posso perder minha bolsa?
Stênio Barretto disse:
Não.
Henrique disse:
Tenho um B.O me desclacificaria na seleção da faculdade?
Stênio Barretto disse:
Não…
Henrique disse:
Tenho um contra mim B.O me desclacificaria na seleção da faculdade?
Stênio Barretto disse:
Não…
Robson de Abreu Carvalho disse:
Sou bolsista do FIES 100 % e consegui um bolsa do ProUni parcial de 50 %, após já ter feito o aditamento do FIES com a semestralidade completa. Eu tenho direito ao reembolso da parte que a faculdade recebeu a mais? Já que a faculdade recebeu o semestre completo do FIES.
Stênio Barretto disse:
Sim.
Maria Fernanda Pereira disse:
Sou bolsista 100% no ProUni a um ano e quero me inscrever este ano para tentar outro curso, posso fazer isso sem perder a bolsa caso não seja selecionada ?
Stênio Barretto disse:
Sim, pode.
Bruna disse:
Quero competir ProUni,meu pai tem problema com a justiça e ele é caminhoneiro,ele colocou o caminhão no meu nome o valor do caminhão é de 25000,eu ainda consigo competir ProUni ? Mesmo tendo o Caminhão no meu nome ?
Stênio Barretto disse:
Se a renda bater, pode.