Pessoal, com o elevado índice de dúvidas sobre inscrições, matrícula e comprovação de documentos, estou abrindo este novo post com as principais dúvidas sobre este tema.

Lembrando da nossa regra de eu não responder a dúvidas que sejam claramente sobre burlar o sistema ou mesmo disfarçadamente, como alguns tentam fazer… Não adianta, não vou responder.

1. Esqueci de colocar um membro da família ou não consegui porque o sistema deu erro. Ou ainda, minha família mudou de repente, alguém saiu, casou, faleceu… Posso corrigir depois?

Em regra pode. A maioria dos coordenadores do ProUni permite a inclusão no momento da apresentação de documentos. Alguns criam caso e não permitem, mas isso é muito raro. Não há um regra muito clara a este respeito. Mas insista, pois é possível sim. Em alguns casos eles agendam uma visita para verificar a composição de fato do grupo familiar. Na minha opinião deveriam fazer isso com todos.

2. Esqueci de colocar o valor da renda adequadamente ou errei o de alguém, mas ainda fica dentro do valor do teto para a bolsa que eu pretendo conseguir. Posso pedir alteração na apresentação de documentos?

É a mesma regra. Leve os comprovantes da renda e informe o erro. Não há proibição destas correções.

3. Estão pedindo um monte de documentos extras que não constam no edital. Eles podem fazer isso?

Sim, podem e devem. Há uma previsão na lei e no edital para que os Coordenadores das instituições possam exigir documentos outros que não constem na listagem para aferir melhor a condição social declarada pelos candidatos. Isso confere mais lisura no processo de investigação.

4. Mas eles podem exigir qualquer documento? Até documentos como IR, extrato bancário, cartões de crédito? E o sigilo bancário e fiscal?

No caso da adesão a programas sociais, como bolsas de estudos desta natureza, a lei abre uma exceção para que seja possível aferir a veracidade da condição social dos candidatos, para que não ocorram fraudes. Se a pessoa entende que é uma violação de seu sigilo, não deve apresentar os documentos, mas a bolsa pode e deve ser negada. Neste caso, eu entendo que quem não deve, não teme.

5. A instituição pode requerer a assinatura de outro contrato e não só o termo de concessão da bolsa?

Sim, a instituição pode requerer a assinatura do contrato de prestação de serviços educacionais, entretanto, dependendo da sua bolsa (100%), não podem te cobrar mensalidades, a não ser que esta seja encerrada devido a alguma irregularidade ou perda da mesma, conforme está previsto na lei. Nestes casos, o aluno decide se vai continuar o curso pagando ou não.

5. Se eu tiver matrícula em instituição federal, devo cancelar primeiro na federal?

Não é preciso que faça antes, mas tem que fazer. Primeiro você adere ao ProUni, depois vai na federal e dê baixa na sua matrícula. Não pode trancar, tem que cancelar a matrícula.

6. Estou trancado numa federal, mas quero assumir bolsa pelo ProUni. O que devo fazer?

O mesmo acima. Primeiro você adere ao ProUni, depois vai na federal e dê baixa na sua matrícula. Não pode manter trancada, tem que cancelar a matrícula.

7. Já sou bolsista do ProUni e estou cursando regularmente, posso fazer o ENEM de novo e tentar nova bolsa, uma vez que não estou gostando do curso, da instituição ou de qualquer outra coisa ou razão?

Pode. Para isso basta que ao ser selecionado cancele a bolsa anterior no ato de aceitação da nova.

8. Estudei em instituição particular como bolsista 100%, mas a escola fechou e eu só tenho o histórico curricular e nele não consta que fui bolsista. O que posso fazer pra comprovar?

Infelizmente se não houver uma gestão da instituição você não vai conseguir provar que era bolsista. Se não consta no seu histórico, como consta em muitas instituições,não vai conseguir comprovar e esta é uma condição irrevogável, pois está claramente prevista na lei. Não provou, não tem bolsa.

As secretarias estaduais e municipais de educação que mantém em guarda os documentos de escolas fechadas não podem emitir essas informações se elas não constarem no histórico do aluno.

Sugiro que quem é bolsista agora já procure comprovar esta condição, pra no futuro, quem sabe, poder usar em um programa como esses ou no próprio ProUni.

EM CONSTANTE CONSTRUÇÃO…

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