Prezados bolsistas e candidatos,
Publicarei agora algumas questões já levantadas no Blog com as soluções e vou atualizando aqui com o tempo. A principal regra para os comentários e perguntas vai ser o seguinte:

ANTES DE POSTAR UMA PERGUNTA LEIA TODAS PRA VER SE A SUA NÃO É IGUAL A OUTRA JÁ FEITA.
A partir de agora, perguntas repetidas não serão mais aprovadas. Eu tenho aprovado todas, mas tem gente que, por pura preguiça não lê e a pergunta já foi respondida e repete-se a mesma questão, o que dificulta ajudar a quem realmente precisa de uma resposta rápida. Espero que entendam… é algo bem simples o que estou pedindo e espero que entendam! Se eu já comentei a sua pergunta e você ainda tem outra questão, clique em Resposta embaixo do que respondi, não crie outra pergunta, pra que eu não me perca no assunto.

Outra coisa, leiam bem o Post, porque muitas vezes o próprio Post responde a pergunta e a pessoa nem leu e já foi logo perguntando… Colaborem!!!

TEM DÚVIDAS MAIS ESPECÍFICAS SOBRE TRANSFERÊNCIAS? Clique Aqui

PRINCIPAIS DÚVIDAS COM RESPOSTAS:

1- POSSO TRANSFERIR BOLSA PARA TURNO DIFERENTE DO QUE FUI SELECIONADO?

1. Pode, mas vai depender de vaga. Eu explico: o Prouni é um programa que seleciona os candidatos por vaga e as vagas são separadas por turno. Se você não tem certeza do turno que deseja estudar, na dúvida escolha um curso noturno, porque se você não trabalha, mas pensa em trabalhar ou fazer estágio, certamente não vai te atrapalhar e você evita a bagunça no sistema da instituição e no Prouni. O programa é NOSSO, temos que zelar também pela ordem dele. Mudar um aluno de turno implica em mudar o seu cadastro no MEC/PROUNI e se a instituição não dispuser de vagas, só uma ação judicial pode liberar a transferência. Em vários casos os alunos conseguem, com os argumentos jurídicos corretos é possível.

Muitos conseguiram transferir, eu sou um caso destes, sem qualquer medida judicial. A sugestão é que a instituição te mantenha no mesmo turno, permitindo que você assista as aulas em turno diverso e o professor lance as notas normalmente. Eu estudei até em outro Campus na UVA/RJ e isso não é problema nenhum hoje em dia.

2. POSSO TRANSFERIR DE UM ESTADO PRA OUTRO, DE UM MUNICÍPIO PRA OUTRO OU ENTRE CAMPUS DIFERENTES DA MESMA INSTITUIÇÃO?

Claro que pode, basta ter vagas. A instituição não pode criar vagas de uma hora pra outra, entendam isso! As vagas são autorizadas pelo MEC e a instituição não pode cadastrar mais gente do que foi permitido!!! Só uma medida judicial modifica esta situação. Geralmente as instituições deixam umas vagas de reserva para transferências, mas nem sempre isso acontece, principalmente no PROUNI.

Havendo vagas, a instituição, segundo Lei, deve abrir um processo seletivo especial para que TODOS os bolsistas do programa que queiram mudar para aquela instituição concorram. Simples. Observem e perguntem quando vão abrir o processo ou se lá tem este processo (mas tem que ter). Se inscrevam. Não usem o telefone, vão até lá! Funciona melhor…

3. POSSO TRANSFERIR PRA CURSOS DIFERENTES OU EM ÁREA (HUMANAS, EXATAS, BIOLÓGICAS, ETC…) DISTINTA DA MINHA ATUAL?

Para cursos diferentes na mesma área do conhecimento a resposta é sim. Não só pode, como devem, porque não dá pra ficar em um curso que não se quer fazer de verdade. Então, de Administração pra Contabilidade, de Enfermagem pra Medicina, de Fisioterapia pra Nutrição ou Odonto, sim é possível e relativamente fácil… havendo vagas, não há porque a instituição negar. Se não souber quantas vagas a instituição pode ofertar em um curso no semestre ligue para o MEC e pergunte ou para o Prouni, porque certamente a instituição não te dará esta informação.

No caso de áreas distintas do conhecimento, em regra não, porque a Lei do Prouni, a LDB e o Conselho Nacional de Educação em seus pareceres proíbem isso, entretanto há ações judiciais que permitiram sim a transferência de uma área muito distinta da outra, bastando apenas que tivesse vaga. Mas aí é caso de procurar um advogado ou a Defensoria Pública.

4. SE TIVER VAGA E A INSTITUIÇÃO ME NEGAR A TRANSFERÊNCIA, O QUE DEVO FAZER?

Procure um advogado ou a Defensoria Pública. Nestes casos, só uma ação judicial resolve o problema. Para saber as vagas ligue pro MEC ou para o PROUNI.

5. SOU FUNCIONÁRIO PÚBLICO OU DEPENDENTE DESTE, SENDO ELE PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL E ESTE SOFREU UMA TRANSFERÊNCIA. COMO PROCEDER?

Transferências ex-offício são obrigatórias. As instituições devem acatá-las, independentemente da existência de vagas, mas tem que ser para instituição inscrita no PROUNI. Não adianta procurar uma instituição federal ou estadual se tiver uma particular que aceite. As federais só aceitam se não houver outra instituição obrigada a te aceitar ou não exista seu curso nelas.

Se você era funcionário municipal e passou em concurso estatual ou federal, não é caso de transferência ex offício. Isso só vale entre esferas, ou seja, funcionário federal do Rio foi mandado pro Acre; funcionário estadual lotado em Caxias foi mandado pra Saquarema.

Quanto aos funcionários municipais, as transferências dentro do mesmo município, mesmo que te deixem mais longe do local de estudo, não são consideradas para o caso como ex offício.

Para pegar a transferência para outra instituição, basta comparecer na instituição que deseja estudar munido de todos os documentos normais de transferências (histórico, declaração, ementa das disciplinas e a chave de transferência do Prouni) e do ato de transferência publicado no Diário Oficial e com o ofício expedido para tal.

A regra não vale para empresas particulares.

6. FUI REPROVADO EM MAIS DE 25% DAS DISCIPLINAS, O QUE FAZER?

Primeiro, estudar mais. Se dedicar mais, porque você está ocupando uma vaga que outra pessoa poderia estar se dedicando, mas problemas acontecem. É possível que você tenha um problema, uma doença, perdeu o emprego e isso te atrapalhe. Nestes casos a solução é simples, converse, peça uma nova oportunidade, porque, segundo a Lei, reprovar em mais de 25% pode não significar perder a bolsa se não for a única vez. Cabe ao Coordenador do Programa na sua instituição decidir isso, ele pode te dar nova oportunidade, mas pra isso, você tem que merecer. Peça pra que analisem suas notas anteriores, diga o problema que sofreu ou está sofrendo, peça pra pedir opinião dos professores sobre você… Mas isso só vale pra quem é bom aluno, participativo, não falta muito… Então, seja este aluno!!!

Volto a dizer, nem tudo está perdido, porque mesmo que reprove em todas, cabe ao Coordenador liberar e te permitir tentar de novo pelo menos uma vez.

7. ME COBRARAM TAXAS DE MATRÍCULA, RENOVAÇÃO OU TAXAS PARA EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS? QUAIS ELES PODEM COBRAR?

Matrícula e renovação não podem cobrar, nem taxa de expedição de diploma. A bolsa cobre tudo isso. Mas taxas para histórico, comprovante de matrícula, carteirinha e outros documentos deste tipo, podem ser cobradas. Não pode ser cobrada a taxa de transferência, mas histórico e as ementas das disciplinas podem ser cobrados.

8. COMETI UM ATO DE INDISCIPLINA, PERCO A BOLSA OU POSSO PEDIR TRANSFERÊNCIA?

Não pode pedir transferência. A prática de ato de indisciplina é motivo para perda da bolsa. Se a instituição te “convidar” a se retirar, expedindo os documentos necessários, incluindo a chave do Prouni, sorte sua, mas em regra não é assim.

9. SOU BOLSISTA DE 50% SE EU FICAR DEVENDO OS 50% DA FACULDADE PERCO A BOLSA?

Não perde a bolsa, mas pode ser executado, cobrado e impedido de se rematricular, conforme o regimento da instituição. Neste caso, recomendo recorrer ao FIES (facilitado para os bolsista do PROUNI, com preferência, inclusive) ou renegociar a dívida.

10. HÁ VAGA EM OUTRA INSTITUIÇÃO MELHOR E MAIS PERTO DA MINHA CASA, MAS A MINHA INSTITUIÇÃO NÃO LIBERA A CHAVE.

Ligue para o MEC e reclame da situação. Se não adiantar, procure um advogado ou Defensoria Pública. A instituição não pode reter a chave. Já há julgados que dão ao bolsista este direito.

11. JÁ SOU BOLSISTA E QUERO ME INSCREVER NO ENEM DE NOVO PRA IR PRA OUTRA INSTITUIÇÃO, CURSO OU CIDADE. POSSO???

Sim, pode. Basta se inscrever. Quando for selecionado de novo, na hora da matrícula, basta requerer o cancelamento da bolsa anterior. É feito no mesmo lugar.

Não pode se você tiver concluindo o curso, porque além de ser uma manobra desleal pra burlar o sistema é uma covardia com quem deseja ingressar na faculdade pelo programa. E pelo que sei, o SisProuni trava isso.

12. POSSO ME TRANSFERIR PARA O MESMO CURSO NO ÚLTIMO ANO DE ESTUDOS?

Em regra não, porque as instituições não aceitam transferências de alunos com mais de 75% da carga concluída. Mas se você aceitar regredir no curso, pode ser que sim, se ainda estiver te sobrando prazo limite pra concluir. É muito importante observar isso.

13. EM QUANTO TEMPO DEVO CONCLUIR O CURSO?

O prazo é o dobro do tempo que você tem que concluir normalmente. Ou seja, no caso do curso de Direito, prazo de 5 anos, você tem 10 anos pra concluir. Neste prazo são contados possíveis trancamentos que você tenha feito.

14. NÃO TINHA CARRO, MAS AGORA COMPREI UM “PAU VELHO”. NÃO TINHA EMPREGO, MAS AGORA TENHO E MINHA RENDA AUMENTOU. PERCO A BOLSA?

Se você é pobre e na época da matrícula você não tinha recursos de verdade, nada mudará. O que importa é a veracidade das informações daquela época. Comprar um carro, que não seja zero, porque se você está pagando parcelas de um carro zero é porque pode pagar uma mensalidade, você não perde a bolsa comprando o velho e baratinho que te ajuda a chegar mais rápido nos lugares. Não é proibido ter conforto, é proibido fraudar pra ganhar a bolsa.

O mesmo vale para o caso de quem consegue um novo emprego ou aumento da renda, porque a proposta do Prouni é justamente elevar o número de universitários e de pessoas graduadas no país e consequentemente aumentar a renda com isso, o que pode ocorrer durante o curso. Se a discrepância não for muito grande, não há porque retirarem a bolsa. Se retirarem, procure a Defensoria Pública Federal ou um advogado.

Mas se você ver alguém que é bolsista chegando de carro zero no primeiro dia de aula, ou vivendo uma vida de ostentação, como se vê em alguns casos, vale um pedido de averiguação. A denúncia pode ser feita diretamente ao MEC e o sigilo é absoluto. Recentemente uma denúncia fez com que bolsistas ricos perdessem as bolsas e fossem condenados a devolver os valores aos cofres públicos no RS.

15. NENHUMA INSTITUIÇÃO QUE QUERO IR TEM VAGA. O QUE POSSO FAZER?

Faça o ENEM de novo e escolha melhor desta vez. Não selecione um curso só pela nota de corte pra depois ficar tentando transferência, porque não é tão simples quanto parece. A procura pelo PROUNI tem aumentado a cada ano, logo, achar vaga está cada vez mais difícil. Se dedique mais no ENEM e tente de novo. Não desista!

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